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• 2024-07-14 11:38:29

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Parecer preliminar apresentado pelo senador previa instrumento de compensação aos 5 Estados da Federação que não se encontram endividados com a União, segundo o qual a compensação se dará, a partir de 2023, por meio de recursos da Exploração de Recursos Minerais que cabem à União.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que as ações da Petrobras (SA:PETR4) voltarão a cair na segunda-feira com a apresentação de um pedido de instalação de CPI na Câmara dos Deputados, e estimou que a petroleira pode perder 30 bilhões de reais em valor de mercado.

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que define energia, combustíveis, transportes e comunicações como bens e serviços essenciais e, consequentemente, sujeitos a uma alíquota máxima de 17% do ICMS. O projeto de lei complementar (PLP) 18 recebeu 65 votos favoráveis e 12 contrários ao teto no imposto. A proposta precisava do “sim” de ao menos 41 senadores para avançar.

D’Elia pontuou que o problema da escassez, que acaba ficando um pouco esquecido nas distribuições, pode criar uma desorganização na movimentação de produtos do país e isso pode gerar um problema muito mais grave do que, efetivamente, uma discussão, que em sua avaliação em muitos casos pode ser política, sobre o aumento de preços no país.

O resultado foi obtido por meio de um exame de odontologia legal, combinado com antropologia forense. Agora, o órgão público deve investigar se o outro material encontrado pertence ao indigenista brasileiro.

A consulta pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Tem.

Conforme o texto aprovado pelo Senado, o teto de 17% no ICMS para os produtos contemplados será permanente e passará a valer de imediato após a sanção. Já as compensações previstas para as quedas na arrecadação se estendem apenas até o final de 2022.

“Vamos nos decidir sobre as alterações do Senado e decidir se vamos manter ou derrubar. E a partir daí vai ao presidente da República para sanção, colocar justamente em vigência essas alterações colocando um limite máximo deICMS para esses serviços e bens para a população brasileira”, emendou ele.

“CPI é o caminho, vamos colocar a nu todos os que comandam processo irracional de alta dos combustíveis”, afirmou.

Salete mencionou que a educação financeira dará para o cidadão maior autonomia pelo conhecimento, de modo a escolher como fazer seu dinheiro render, mesmo que seja com apenas R$ 10, R$ 15 mensais, a até mesmo saber os riscos de assumir um contrato de aluguel na fase adulta.

Estarão disponíveis transfere das cidades de Jaraguá do Sul e Guaramirim.

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Um dos itens da proposta de conciliação prevê, por exemplo, a redução de base de cálculo nas operações com combustíveis, transportes coletivos, energia elétrica e telecomunicações, de modo que a carga tributária efetiva corresponda à aplicação da alíquota modal de cada Estado.

Além disso, prometeu defender seu teto para os rendimentos dos títulos com compras ilimitadas, contrariando uma onda global de aperto monetário numa demonstração de determinação em se concentrar em apoiar a recuperação econômica.

O Ibovespa opera em alta nesta quarta-feira (15), tentando interromper uma sequência de oito quedas consecutivas.