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• 2024-07-13 09:10:13

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Os portugueses, ao trazerem esta festividade para o Brasil, jamais imaginaram que os brasileiros dariam um novo colorido e realizariam adaptações, criariam particularidades e ainda fariam da Festa Junina um importante marco do início do inverno no País.

Americanas (AMER3). Foto: Reprodução, DivulgaçãoA Americanas (AMER3) admitiu nesta semana que as “inconsistências contábeis” da companhia se tratavam, na verdade, de uma fraude e apresentou relatório detalhando alguns valores e nomes envolvidos. Cerca de R$ 21,7 milhões foram fraudados por meio de “contratos de verba de propaganda cooperada e instrumentos similares (VPC)”.

O volume de serviços no Brasil de abril também foi divulgado. No quarto mês de 2023 o dado recuou 1,6% frente a março, na série com ajuste sazonal, após ter acumulado um ganho de 2,1% entre fevereiro e março últimos, conforme mostrou o Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (15). Com isso, o setor ficou 10,5% acima do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia) e 2,9% abaixo de dezembro de 2022 (ponto mais alto da série histórica).

Essa classificação ainda indica um “grau especulativo”, que aponta que o Brasil está menos vulnerável ao risco no curto prazo, mas segue enfrentando incertezas em relação a condições financeiras e econômicas adversas.

Cenário corporativoItaú Unibanco (ITUB4) – O banco afirmou que está em negociação preliminar com o Banco Macro, na Argentina, para vender as operações no país. O banco brasileiro não detalhou os motivos, mas informou que ainda não assinou documento vinculante em relação à possível alienação. O Banco Macro tem uma ampla rede de agências na Argentina e oferece produtos e serviços financeiros para todo o território argentino, desde pessoas físicas até grandes empresas.

Se aprovado na CAE, o texto segue para o plenário do Senado. Como o texto do relator Omar Aziz tem mudanças em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados, o tema deve voltar para nova análise dos deputados caso sejam aprovadas as mudanças propostas pelo senador amazonense.

Antes disso, o mercado analisará o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) norte-americano, que será anunciado na terça-feira (13) e pode mexer nas apostas dos juros, apesar da ampla maioria apoiar uma manutenção da taxa. De acordo com dados do FedWatch, do CME Group, há cerca de 78% de probabilidade de que os juros continuarão no intervalo entre 5,00% e 5,25%.

No Brasil, na semana que antecede a próxima decisão do Banco Central sobre a taxa Selic, a agenda conta com mais um indicador de inflação, como o IGP-10 que será anunciado na sexta-feira (16). No mesmo dia, o BC divulga o IBC-Br, considerado a prévia do PIB brasileiro.

A solução seria iniciar um litígio com a RFB.

Portanto, nossos ministros devem, ou deveriam, pela origem da palavra, pensar em se diminuir para guiar e dirigir suas pastas com o intuito de ajudar e servir.

Mas, em 2017, a Receita Federal do Brasil (RFB) modificou essa regra. Ela estipulou que a incidência do come-cotas deve ser entendida como um resgate fictício do investimento no fundo. A partir de então, os rendimentos passaram a ser tributados não apenas pelo IRRF, mas também pelo IRPJ. Não apenas isso, eles passaram a ser tributados também pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja alíquota é de 9%. Ou seja, IRRF, IRPJ e CSLL passaram a incidir em maio e novembro sobre os rendimentos acumulados nos fundos mesmo antes de qualquer resgate.

No vídeo a seguir, para facilitar o seu entendimento, eu gravei uma aula com o passo a passo do raciocínio deste potencial gatilho de compra.

Para não ter muitos custos, o contribuinte poderia defender-se sozinho, sem apoio de advogados ou contadores, o que é permitido na fase administrativa da discussão. Na primeira instância administrativa, seu processo será julgado pela própria RFB, mas ela jamais julgaria contrariamente a suas próprias normas. Na segunda instância, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), seu processo será julgado por um colegiado composto à metade por representantes da RFB, e na outra metade por representantes dos contribuintes. Com um equilíbrio de forças no julgamento, ele poderá ter maiores chances de sucesso.

É interessante que o desempenho do mercado muitas vezes “descola” daquilo que a realidade econômica sugere. Apesar de alguns dados mais fortes que o esperado nas últimas semanas, ainda existem vetores de preocupação acerca da evolução da economia.