artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-07-12 13:15:37

artigo 50 da lei de contravenções penais

Segundo Lopes, são empresas de médio e de grande portes, algumas delas com mais de 30 embarcações operando para a Petrobras. “Todas, em maior ou menor grau, estão arcando com os custos e prejuízos derivados da pandemia e das exigências que passaram a ser feitas e que não encontram previsão contratual”, afirmou o advogado, acrescentando que a maioria já pediu à petrolífera o ressarcimento de, pelo menos, parte dos gastos. Mas, diante da demora da estatal em responder, algumas já se mobilizam para recorrer à Justiça.

Em relação aos impostos, 86% das empresas pesquisadas estão inseridas No Simples Nacional. Destas, mais da metade devem o tributo. Dos devedores, 81% convivem com o receio de sair do regime diferenciado em razão das pendências.

Senadores vão reforçar o pedidona sessãodoplenário desta terça. Procurada, a assessoria de imprensadopresidentedoCongresso edoSenadonão respondeu de imediato sobre qual encaminhamentodará ao pedido.

Veja mais:

Carga de soja17/02/2020REUTERS/Jorge AdornoO plantio de milho “verão” no centro-sul do Brasil deverá crescer apenas 0,6% em 2021/22 ante o ciclo anterior, para 2,973 milhões de hectares, apontou nesta segunda-feira a AgRural, notando que o país manterá um sistema que privilegia a soja na primeira safra e o cereal na segunda, o que expõe riscos para indústrias de carnes especialmente em um ano de baixos estoques.

“Os efeitos orçamentários das condenações judiciais impostas à União, comparativamente às despesas discricionárias, passaram de 11%, em 2010, para 90% em 2021”, completou a pasta, destacando que essa situação pode afetar o financiamento de políticas públicas e colocar em risco a capacidade operacional de órgãos e entidades federais.

Linha de transmissão de energia em Brasília (DF) – REUTERS/Ueslei MarcelinoA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) que aumentará a taxa da conta de luz. O valor da bandeira vermelha patamar 2 mudará dos atuais R$ 9,49 por 100 kWh para R$ 14,20, que corresponde a um aumento de 49,6%. A nova taxa começará a ser cobrada a partir desta quarta-feira, dia 1 de setembro.

Após um teste em abril, a varejista estendeu o projeto para outras quatro dessas comunidades neste mês, incluindo Rocinha e Vila Cruzeiro (RJ), além de Heliópolis e Cidade Júlia (SP). O modelo consiste na entrega das encomendas pela Americanas nas margens da favela, e um contêiner que serve como centro logístico. A partir daí, a ‘última milha’ é realizada por moradores sob direção da G10 Favelas, grupo de líderes para iniciativas de impacto social e econômico nessas comunidades.

A proposta do Poder Executivo muda o pagamento de precatórios, que são dívidas do governo com sentença judicial definitiva. Até 2029, aqueles com valor acima de 60 mil salários mínimos, ou R$ 66 milhões atualmente, poderão ser quitados com entrada de 15% e nove parcelas anuais.

Segundo a EPE, todos os dez segmentos mais eletrointensivos da indústria aumentaram o consumo em julho. Metalurgia liderou, com alta de 11,7%, impulsionada por siderurgia e alumínio primário principalmente no Sudeste e no Norte – o segmento demandou mais 388 GWh de carga no mês passado.

Para IBGE, mercado de trabalho tem ‘processo inicial de recuperação’

Em meados de agosto, o conselho de administração da Rede D’Or aprovou uma OPA para comprar a totalidade das ações da Alliar. Na sequência, fundos de investimento ligados ao empresário Nelson Tanure anunciaram ter adquirido cerca de 26% da empresa de diagnósticos.