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• 2024-07-10 09:50:42

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As novas diretrizes estão em uma revisão preliminar da legislação de e-commerce, que foi postada pela Agência Estatal para Regulamentação do Mercado. O órgão deve apresentar o texto para consulta pública até 14 de outubro.

Luiz Fux disse também que ameaçar a independência do STF constitui crime. “O Supremo Tribunal Federal não tolerará ameaças a autoridades de suas decisões. Se o desprezo as decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou.

Petrobras (PETR4)As ações da Petrobras (PETR4) fecharam em forte queda hoje, cotadas a R$ 25,85, queda de 5,55%.

Lira pede pacificação entre os poderes e afirma que vai conversar com todos‘Ninguém fechará esta corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STF

O anúncio do Google no ano passado de que seu sistema de pagamentos passaria a ser obrigatório para aplicativos que não envolvem jogos é considerado o motivador da nova legislação, conhecida localmente com Lei Anti-Google.

O componente de gastos de capital do PIB cresceu 2,3% no segundo trimestre contra o período de janeiro a março, ante expectativa de 2,0% e preliminar de 1,7%.

No fim de semana, ele defendeu a participação de policiais militares nos atos marcados para o feriado nacional, e garantiu que não irá recuar de suas posições, em meio à forte tensão entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Segundo o ministério, em nenhum ponto é registrado bloqueio total da pista. “A PRF encontra-se em todos os locais identificados e trabalha pela garantia do livre fluxo com a tendência de fim das mobilizações até a 0h do dia 09/09.”

Ainda assim, a recuperação econômica do Japão continua frágil devido à lenta vacinação contra a Covid-19 e conforme as restrições devido à pandemia prejudicam a atividade do setor privado.

No entanto, o governo brasileiro vem trabalhando nos últimos anos em uma série de medidas que visam a abertura do setor, por meio de uma redução do papel da petroleira estatal, que está inclusive vendendo diversos ativos do segmento, permitindo a entrada de mais agentes e investimentos.

Na ocasião, o acordo foi celebrado pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, que participou do encontro com a empresa. “Tratamos de uma proposta de acordo formulada pela Vale no processo judicial. A Aneel vê isso com entusiasmo, pois conseguimos eliminar mais uma judicialização no setor”, disse Pepitone à reportagem, na ocasião.

A petroleira Enauta informou nesta segunda-feira que foi interrompida no domingo a produção de um dos poços do campo de Atlanta, e que está avaliando as causas da interrupção, segundo fato relevante.

. Em HONG KONG, o índice HANG SENG caiu 0,12%, a 26.320 pontos.