ação de obrigação de fazer para liberar dinheiro de conta

ação de obrigação de fazer para liberar dinheiro de conta

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• 2024-07-10 08:52:29

ação de obrigação de fazer para liberar dinheiro de conta

Adefiniçãodas alíquotas para gasolina e etanol foi feita pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em março deste ano . No caso do diesel e do gás de cozinha, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro e de R$ 1,28 por quilo, respectivamente.

Belo Horizonte: 0,85%São Paulo: 0,84%Salvador: 0,70%Porto Alegre: 0,19%Rio de Janeiro: 0,17%Recife: -0,15%Brasília: -0,32%Cenário corporativoPetrobras (PETR3; PETR4) – A estatal divulgou que vai protocolar, ainda nesta semana, pedido ao Ibama de reconsideração da decisão de indeferimento da licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado no Amapá. “A companhia defende que atendeu além dos requisitos previstos na legislação de referência ao processo de licitação do bloco FZA-M-059 e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto”, disse a estatal, em comunicado. “A Petrobras se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes.”

O projeto para elevar o teto da dívida deve ser aprovado e levado ao Senado, apesar de parte dos republicanos estar contra o projeto. O prazo limite para a aprovação do projeto nas duas casas legislativas antes de um potencial “default” é no dia 5 de junho.

“A Receita Federal ressalta que não envia comunicações por e-mail ou mensagens de texto solicitando a correção de erros em declarações por meio de links”, afirma em nota a Receita

Se ele deixar de entregar no prazo, ficará sujeito a multas que variam de R$ 165,74 até 20% do imposto devido. Se ele entregar no prazo com dados errados, ele será obrigado a retificar posteriormente se cair na chamada “malha fina”.

As negociações sobre o teto da dívida norte-americana continua em um impasse, o que levou à agência de classificação de risco Fitch colocar o rating “AAA” dos EUA em observação negativa, com potencial para rebaixá-lo, devido à possibilidade de um default na dívida da maior economia do mundo.

O comunicado, enviado para a Comissão de Valores Imobiliários (CVM), vem após uma matéria do site Brazil Journal sobre a possibilidade do follow on. A reportagem explica que a CVC estaria em conversas com Guilherme Paulus, fundados e antigo controlar da empresa, sobre um iminente follow on de R$ 300 milhões.

Ela destaca que as ações são negociadas em Bolsa de Valores e seu preço pode variar de acordo com a oferta e demanda do mercado.

Duas semana depois, a Justiça aceitou o pedido e deu 60 dias para a apresentação do novo plano de recuperação. A Justiça também suspendeu a publicidade dos protestos e inscrições nos órgãos de proteção ao crédito em face das Requerentes, pelo prazo de 180 dias.

A aplicação unilateral da 14° emenda pelo presidente Joe Biden também, possivelmente, levaria a um rebaixamento, porque estaria sujeita a questionamentos legais, diz a Fitch.

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Veja mais detalhes dos dois indicadores:

“A Receita Federal ressalta que não envia comunicações por e-mail ou mensagens de texto solicitando a correção de erros em declarações por meio de links”, afirma em nota a Receita

A aplicação unilateral da 14° emenda pelo presidente Joe Biden também, possivelmente, levaria a um rebaixamento, porque estaria sujeita a questionamentos legais, diz a Fitch.