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“Eu ofereço uma solução para que a gente possa refletir sobre ela, debater sobre ela, que a natureza jurídica dos precatórios é a mesma dos repasses obrigatórios para estados e municípios e a mesma da Justiça Eleitoral. Portanto, tecnicamente, ela nunca deveria ter estado no teto de gastos”, disse Ramos durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Ele afirmou que a alta nos precatórios é explicada principalmente por dois motivos: elevação de despesas com esqueletos no passado, com destaque para passivos do Fundef, e redução do tempo médio entre ajuizamento da ação contra o governo federal, a decisão em definitivo pela Justiça e o subsequente impacto no orçamento.

Bolsonaro: ‘Nunca tive intenção de agredir quaisquer dos Poderes’Lira: Decisões judiciais precisam ser cumpridas, mas não as inconstitucionaisDepois de uma semana difícil com muita queda, o mercado de ações vai se recuperando aos poucos. Após uma reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Michel Temer, Bolsonaro pediu desculpas e disse que nunca teve nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. Com isso, no final da tarde, a bolsa subiu e fechou em alta de 1,72%, cotado a 115.360,86 pontos.

Confira os destaques desta quinta-feira:

A decisão, descrita como inédita, será feita “em fases e lotes de forma rotativa”, e é majoritariamente direcionada para refino doméstico e empresas de integração química, segundo o órgão.

Segundo a Lafarge, a venda do negócio no Brasil fortalece seu balanço, reduzindo de forma significativa o endividamento da empresa. A multinacional deve utilizar os recursos que receberá da CSN para investir na área de soluções e produtos, fortalecendo a Firestone, adquirida no início do ano.

“O presidente Biden ressaltou o interesse dos Estados Unidos na paz, estabilidade e prosperidade no Indo-Pacífico e no mundo. Os dois líderes discutiram também a responsabilidade de ambos os países de garantir que a competição entre eles não se transforme em conflito”.

Na noite de quarta, Bolsonaro gravou um áudio que foi encaminhado aos caminhoneiros pedindo que eles desmobilizassem os protestos, ocorridos após os atos antidemocráticos convocados pelo presidente no feriado do Dia da Independência, no qual Bolsonaro subiu o tom dos ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ameaçou a corte com uma ruptura.

Caminhoneiros protestam em rodovias de ao menos 16 estadosIPCA, crise política e mais assuntos desta quinta-feira

Nos Estados Unidos, as bolsas estão mistas, quase na estabilidade. Às 13h30, o S&P 500 está operando em +0,05% (4.495,37), o Nasdaq registra +0,08% (15.259,40), enquanto o Dow Jones está em -0,01% (34.875,20).

A companhia aérea com sede no Chile Latam Airlines disse nesta quinta-feira que recebeu “várias” ofertas para financiar sua saída do pedido de proteção contra falências nos Estados Unidos, com dívidas envolvendo mais de 5 bilhões de dólares.

Os estoques de petróleo nos Estados Unidos recuaram 1,528 milhão de barris, a 423,867 milhões de barris, na semana encerrada no dia 3, informou o Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês). Analistas ouvidos pelo Wall Street Journal previam queda maior, de 2,5 milhões de barris.

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