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• 2024-07-09 18:34:30

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Após se manifestar no âmbito da referida ação de produção antecipada de provas para esclarecer os fatos ao juízo competente, a Suno adotará as providências para que seja reparada pela falsa acusação formulada pela Hectare.

E esse dado marcou nada mais, nada menos do que o décimo mês consecutivo de um número de criação de postos de trabalho maior que o esperado. Um recorde, de acordo com a série histórica desde 2000.

Desse modo, Franco de Godoi afirma que os efeitos da decisão de falência seriam irreversíveis. Além disso, disse que seria fundamental um exame “mais acurado” das provas arroladas na sentença.

Com auxílio da Rothschild & Co, a varejista realizou a proposta em três pontos: aumento de capital em dinheiro no montante de R$ 7 bilhões; recompra de dívida por parte da companhia da ordem de R$ 12 bilhões; e conversão de dívidas financeiras no montante total de cerca de R$ 18 bilhões.

Em outras palavras, decisões judiciais do passado, ainda que já transitadas em julgado, poderão ser, automaticamente, revistas, acarretando a cobrança retroativa de tributo que deixou de ser pago pelo contribuinte em razão de decisão judicial favorável.

A finalização da proposta foi anunciada hoje (13) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento durante reunião do Diretório Nacional do PT, mas nenhum detalhamento sobre valores foi antecipado até o momento.

Em 1996 foi lançado um filme cômico, “Marte Ataca!”, que oscilava entre o ridículo e o muito ridículo, que fez muitos questionarem como atores de tão alto nível se submeteram a participar de uma produção tão estranha. Para conferência do elenco, fizeram parte dele atores e atrizes como Jack Nicholson, Glenn Close, Pierce Brosnan, Annette Bening, Lukas Haas, Michael J. Fox e Natalie Portman. Isso mesmo, é de assustar a diferença entre o elenco e o nível do filme! Mas o que isso tem a ver com sua versão 2023?

Desse modo, a presidente do BC revelou que o Executivo está analisando a possibilidade de imprimir notas com valor nominal superior à nota de dois mil pesos.

No cenário político, o presidente Lula voltou a sinalizar ontem, em entrevista para a CNN Brasil, que pode voltar a discutir a autonomia do Banco Central, caso as ações da autoridade monetária não contribuam para melhorar a economia. “Isso nunca foi, para mim, uma questão de princípio. O que eu quero saber é o resultado. Um Banco Central autônomo vai ser melhor? Vai melhorar a economia? Ótimo. Mas se não melhorar, nós temos que mudar”, declarou Lula.

Ásia e EuropaAs bolsas asiáticas fecharam majoritariamente em baixa nesta segunda, à medida que investidores se mostraram cautelosos antes da divulgação de novos dados de inflação dos EUA que têm forte influência no rumo dos juros americanos.

Os investidores seguem repercutindo a perspectiva de uma taxa de juros acima dos 5% nos EUA, uma vez que a inflação está desacelerando mais lentamente do que o esperado e a atividade econômica continua forte. Com isso, Índice de ADRs brasileiros fechou em queda de 2% na véspera.

O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.