contrato intermitente tem direito a décimo terceiro

contrato intermitente tem direito a décimo terceiro

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• 2024-10-04 19:07:41

contrato intermitente tem direito a décimo terceiro

O motivo dessa carência ?

O head de research, Leandro Petrokas, avaliou o gráfico de ações de Petrobras (PETR4). “Atenção em uma eventual perda em fechamento do R$ 31,70”, ressaltou durante a participação na programação da The Trade.

“Não há clareza sobre os fatores que acarretam a demora na análise prévia das desestatizações. Isso porque nem a instrução normativa atual nem a unidade técnica indicam o exato momento em que o prazo para conclusão foi deflagrado e, eventualmente, interrompido”, disse Ana Valadares.

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Em resposta ao chefe da pasta, Pacheco afirmou que a proposta precisa ser “respeitada” e não pode ser “demonizada”. Nos bastidores do Senado, a PEC é vista no momento mais como uma reação ao que parlamentares chamam de “inércia” de Guedes em não apresentar uma solução e ao mesmo tempo direcionar críticas aos senadores.

E completou: “Se fizermos R$ 100 bilhões no agro, é 15% da nossa carteira imobiliária, não é nada.”

A disputa envolvendo os prazos para analisar as desestatizações fez com que o tribunal reconhecesse que a norma atual pode ser aprimorada. O prazo de 90 dias não deve ser alterado, mas há a intenção de dar mais transparência à análise: os prazos passariam a ser analisados caso a caso pelo ministro-relator do processo, e o cronograma do trabalho da unidade técnica seria apreciado e aprovado em plenário.

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Cautela

Em seu comunicado, no entanto, a Petrobras frisou que a assinatura do contrato de venda depende ainda de tramitação na governança da companhia, após as devidas aprovações governamentais.