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• 2024-07-09 01:19:27

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Ao sancionar as emendas de relator, o presidente vetou outro dispositivo da LDO que aumentaria o controle do Congresso sobre a liberação desses recursos. O item vetado garantia que a execução respeitasse as indicações de beneficiários e a ordem de prioridades feitas pelo relator-geral. Além disso, dava um prazo de 180 dias para empenho dessas emendas, ou seja, para o Executivo reservar o dinheiro no Orçamento. Com esse veto, Bolsonaro mantém o controle da execução nas mãos dos ministérios, reforçando o poder de barganha.

Poderão participar consumidores livres, os agentes agregadores, os consumidores modelados sob agentes varejistas e os denominados consumidores parcialmente livres, o que será submetido à apreciação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

“É um processo muito mais simples quando se trata de concessão. Como estamos falando de partilha de produção, o CNPE precisa não só autorizar que esses blocos vão para a oferta permanente, mas também estipular os parâmetros técnicos e econômicos. Isso torna o processo um pouco mais complexo”, disse Bastos.

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“A reforma do Imposto de Renda inicialmente traria mais justiça social, mas depois dessa exclusão das empresas do Simples, dessa regularização de ativos no exterior a 6%, isso tudo tirou bastante perspectiva de justiça social”, disse Canado, que é doutora em direito tributário.

Vacina contra covid-19Apesar do veto do presidente Jair Bolsonaro ao aumento do fundo eleitoral em 2022, as verbas para as campanhas podem retirar até R$ 3,5 bilhões da saúde em plena pandemia de covid-19 no próximo ano, de acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionado pelo chefe do Planalto, publicado nesta segunda-feira, 23, noDiário Oficial da União (DOU). O impacto foi revelado peloBroadcast Políticono dia 12 de agosto.

Bruna Sene, analista de investimentos CNPI-T da Nova Futura, avalia desempenho de CVC. Confira a análise:

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A mudança acontece num momento crítico, à medida que o banco central dos EUA considera quando começar a reduzir seu apoio econômico emergencial, com a maioria das autoridades ansiosas para começar a reduzir seu programa de compra de ativos até o final deste ano, de acordo com a ata da reunião de política monetária do Fed de 27 e 28 de julho.

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Na sexta-feira, a Secretaria-Geral da Presidência distribuiu uma nota informando que Bolsonaro sancionou o projeto da LDO de 2022 vetando a previsão de pagamento das emendas de relator-geral e comissões. Nesta segunda-feira, porém, a pasta enviou um novo comunicado retirando essa parte, mas manteve o veto ao aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões. “Informamos que o documento encaminhado anteriormente não foi embasado na versão final do texto publicado hoje no DOU”, informou a assessoria da pasta nesta segunda-feira.