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• 2024-10-04 10:46:44

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A ideia é fixar um limite para o pagamento de precatórios a partir do ano que vem, com base na regra de correção do IPCA prevista no teto de gastos. Esse modelo permitiria adiar o pagamento de parte da despesa com precatórios e requisições de pequeno valor determinada pela Justiça para 2022, sem precisar aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

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O plenário do STF, contudo, decidiu que, em face da pandemia e do tempo necessário para preparar o levantamento, o governo ficaria obrigado a adotar as medidas para garantir a pesquisa no ano que vem.

Os parlamentares defendem que, em vez de permitir a tramitação da MP editada na véspera pelo governo, Pacheco recuse-a e paute no plenário da Casa a proposta de marco regulatório do próprio Senado em tramitação há três anos e que dizem estar pronta para votação.

Voltando ao assunto sobre os Estados Unidos, Bolsonaro disse que tem falado com as autoridades norte-americanas e que eles têm se mostrado preocupados com o “crescimento da esquerda” no Brasil.

Com essas críticas, e após a reunião com o presidente do Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a solução feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para o tema dos precatórios é muito eficaz e tem o seu apoio. Guedes reconheceu o esforço de Pacheco através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mas destacou que a solução feita por Fux seria “mais efetiva, mais rápida e mais adequada juridicamente”.

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) registrou alta de 0,66% em agosto, depois de subir 0,78% em julho, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Para o órgão, a redução do calado definida em conjunto com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tornaria a navegabilidade mais difícil, mas manteria a possibilidade de navegação, com exceção do trecho de Nova Avanhandava.

A Klabin deu início nesta segunda-feira às operações da primeira etapa do projeto Puma II, na unidade industrial em Ortigueira (PR), de acordo com fato relevante da fabricante de papel e celulose à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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O dólar fechou em queda de 0,34%, cotado a R$ 5,171. A moeda norte-americana teve variação no dia com mínima de R$ 5,116 e máxima de R$ 5,197.

Levando em consideração esses aumentos, o nível de ocupação subiu 1,2 ponto percentual para 49,6%, o que nos mostra que menos da metade da população em idade para trabalhar está empregada no país, sendo ainda uma preocupação para a população.

Os preços da energia elétrica e dos combustíveis ficam no radar dos investidores também. A informação da Aneel na última sexta-feira foi de que a conta de luz dos brasileiros permanecerá no mês de setembro com a bandeira tarifária vermelha patamar 2 em decorrência da crise hídrica.

Além das novas ações a serem emitidas na oferta, está prevista a venda de papéis detidos pelo fundo de investimentos Brasil Sustentabilidade.