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• 2024-10-04 04:44:12

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O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

“Essa questão não está totalmente esclarecida, mas a conclusão a que chego é que o fornecedor X vendeu R$ 1 mil para as Americanas. Como a empresa não tinha recursos, ela fazia esse desconto, mas colocava na planilha um título vencido de R$ 1,1 mil, para que o fornecedor pudesse receber os R$ 1 mil da venda. Então, esses juros para cima cuja responsabilidade a Americanas acabou assumindo pode ter gerado esse buraco que não foi contabilizado”, explica Wilhelm.

A margem financeira do banco foi de R$ 14,91 bilhões no período, alta de 35,5% em base anual. Já a carteira de crédito ampliada do banco atingiu R$ 1,004 trilhão no período, crescendo 14,8% em relação ao ano anterior e 3,7% na base trimestral.

Cômico é que, a maioria dos contribuintes que deixou de recolher o tributo nesse período, aguardava justamente o pronunciamento da Corte, que é a última instância do poder judiciário, de modo que, não viesse a recolher um valor que pudesse ser declarado inconstitucional novamente, em outras palavras, aguardavam justamente pela segurança jurídica a fim de escolher o caminho menos turbulento.

“Um tanto desse crescimento dofranchisingem unidades talvez esteja relacionado, primeiro, a essa perspectiva de tentar buscar alternativas em um contexto tão adverso. E segundo, arepensar a própria carreira, a própria dinâmica”, afirmou o docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O Título que você tem em mãos vai sofrer uma depreciação, porque existe outro concorrente de igual categoria pagando mais. Se caso você quiser liquidar antes do vencimento, poderá perder dinheiro.

A margem ajustada no 4T22 foi positiva em 32,2%, contra uma margem de 51,7% no 4T21, queda de 19,5 pontos percentuais.

A medida foi determinada em uma ação de produção antecipada de provas, ajuizada pela Hectare Capital Gestora de Recursos Ltda., sob a falsa alegação de que a Hectare e fundos por ela geridos teriam sido vítimas de uma campanha difamatória promovida pela Suno.

A Vivo anunciou ainda que vai pedir autorização à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para reduzir seu capital em até R$ 5 bilhões, operação que poderá acontecer mediante restituição de recursos dos acionistas da companhia.

Sede do Federal Reserve, em WashingtonA última reunião do Federal Reserve, realizada entre os dias 31 janeiro e 1º de fevereiro, elevou a taxa de juros em 25 pontos-base para controlar o avanço dos preços. Os membros do BC norte-americano acreditam que a inflação esteja arrefecendo, mas destacou que é preciso mais informações para garantir que estje desacelerando de forma sustentada, conforme mostrou a ata do Fed nesta quarta-feira (22).

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Além disso, Batista é conselheiro da petroquímica Braskem (BRKM5). A companhia também anunciou a renúncia de Dilson Batista dos Santos Filho como membro independente do conselho, sendo substituído por Luis Paulo Rosenberg.

Com a negativa, por 6×5 dos votos dos ministros, empresas que estavam isentas de recolhimento do tributo, tais quais, Vale, Grupo Pão de Açúcar, Havan e Samarco, deverão pagar, não apenas a partir de agora, mas, desde a primeira decisão do STF sobre a constitucionalidade da CSLL, isso é, desde 2007, podendo ser cobrados, inclusive, juros e multa, o que equivale à uma dívida de milhões, em alguns casos.

A Suno afirmou que confia na Justiça e está tranquila em relação às operações. “O Grupo Suno reforça que está 100% seguro de sua atuação e estamos tranquilos e certos de nossa inocência e da idoneidade de todos os nossos analistas e profissionais. Confiamos na atuação da Justiça e que a investigação será concluída com brevidade”, disse.

O procedimento deve ser realizado na sede da Microsoft, em São Paulo. Portanto, a diligência não precisa ser autorizada pela Justiça do Rio de Janeiro. No embasamento da decisão, a juíza que autorizou a colheta de emails afirma que a situação requer “adoção de medidas para que seja evitado o risco de perecimento das provas a serem produzidas neste processo”.

Mestre em direito empresarial e cidadania, o advogado Alcides Wilhelm, com atuação em reestruturação de negócios, fusões e aquisições e Direito Tributário, diz que o elevado endividamento da empresa indica que a provável fraude contábil durou anos. “Ou houve má-fé, fraude, por trás, ou incompetência geral, por todos os lados”, critica.