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• 2024-10-04 00:45:17

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No cenário político, o Senado segue analisando o texto do novo arcabouço fiscal. Atualmente, a proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, e o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da nova regra fiscal, deve entregar o parecer nesta semana. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários para tratar sobre o tema.

“Após o fechamento das inscrições, a companhia manterá o mercado informado em relação a adesão e o refinamento do custo financeiro da iniciativa, a partir do balanço final dos empregados efetivamente inscritos”, diz.

Nesse sentido, o contexto político atual do Brasil apresenta desafios significativos. A polarização ideológica, a corrupção, a falta de transparência e a descrença na classe política são apenas alguns dos obstáculos que minam a confiança da população nas instituições democráticas. No entanto, é importante destacar que a democracia é um processo em constante evolução e que, apesar dos desafios, há perspectivas de mudança. A participação ativa da sociedade civil, o fortalecimento dos mecanismos de prestação de contas, a promoção da transparência e o incentivo à ética na política são elementos essenciais para uma transformação positiva.

Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.

“A taxa de juro das operações principais de refinanciamento e as taxas de juro da facilidade permanente de cedência de liquidez e da facilidade permanente de depósito serão aumentadas para 4,00%, 4,25% e 3,50%, respetivamente, com efeitos a partir de 21 de junho de 2023”, destacou o BC europeu.

Na Igreja Católica, por exemplo, os ministros são aqueles que dão o corpo de Cristo aos frequentadores da missa. O ministro dá o pão para o povo comer. Esse significado faz parte da origem do termo.

Azul (AZUL4) – A companhia aérea anunciou que, por meio de sua subsidiária, Azul Investments LLP, lançou ofertas para troca de títulos de dívidas seniores existentes com vencimento em 2024, e remuneração de 5,875%, por títulos de dívida com garantia secundária, com vencimento em 2029 e remuneração de 11,500%. Também foi feita oferta para a troca de títulos com vencimento em 2026 e remuneração de 7,250%, por títulos de dívida com garantia secundária, vencimento em 2030 e remuneração de 10,875%. As Ofertas serão oferecidas apenas a detentores elegíveis dos títulos de dívida com vencimentos em 2024 e 2026.

Cenário corporativoLocaliza (RENT3) – A companhia informou ao mercado que protocolou na Comissão de Valores Imobiliários (CVM) o pedido de registro de oferta pública de distribuição primária de ações (follow on). Segundo fato relevante, serão ofertadas, inicialmente, cerca de 60 milhões de ações ordinárias.Baseando-se no preço por ação da Localiza na última quinta-feira, de R$ 66,64 por ativo, o follow on da companhia pode arrecadar até R$ 4,5 bilhões.

Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo da medida é combater a inadimplência no país e ajudar os brasileiros endividados a pagar suas dívidas. A mais recente pesquisa sobre o endividamento – realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (Cndl) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) -aponta que, em abril deste ano,66,08 milhões de brasileiros tinham deixado de pagar alguma conta. Além disso, quatro em cada dez brasileiros estavam negativados, ou seja, tiveram seus nomes incluídos na lista de inadimplentes elaboradas por um dos órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e a Serasa.

O relatório aprovado traz uma série de mudanças em relação ao texto original da medida provisória. Entre essas mudanças, está o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal para construção das moradias do programa, assim como a previsão de estímulos para entrada, como operadores do programa, de bancos privados, bancos digitais e instituições financeiras locais, como cooperativas de crédito.