ação de obrigação de fazer devolver dinheiro ou carro

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• 2024-10-03 00:18:28

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Confira o comunicado completo clicando aqui.

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O núcleo do IPP, que exclui alimentos, energia e serviços comerciais, avançou 0,2% em outubro, após ter subido 0,3% em setembro. Nos últimos 12 meses, o índice acumulou 5,4%.

Mediador: Paulo Aragão

Criado por emenda constitucional no fim de 2016, o teto federal de gastos é uma das três regras fiscais a que o governo tem de obedecer. As outras são a meta de resultado primário (déficit ou superávit), fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano, e a regra de ouro, instituída pelo Artigo 167 da Constituição e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autorização ao Congresso para emitir títulos da dívida pública.

Como funciona a jornada digital das urnas?Rocha afirmou que o Log cuida de toda jornada digital das urnas, portanto, naturalmente trata do primeiro e segundo turno; trata das atividades anti primeiro turno, desde que a urna começou a funcionar nas eleições e trata das atividades entre os dois turnos.

Portanto, Rocha disse que, na eventualidade de ocorrências de mau funcionamento, nossa obrigação técnica de apresentar, mas não é um ataque, é um trabalho natural previsto pelo TSE.

A PEC, por sua vez, segue sendo negociada e alguns acordos vêm ocorrendo com o novo governo. A equipe do presidente eleito Lula aceitou negociar a destinação de R$ 105 bilhões do orçamento de 2023 com os parlamentares, além do Bolsa Família fora do teto de gastos por quatro anos, e não de forma permanente. O texto deve ser protocolado na tarde desta quarta.

Os investidores seguem aguardando a possível formalização e entrega do texto definitivo da PEC da Transição, com a chance da ala econômico do governo em incluir a exigência da adoção de uma nova “âncora” fiscal para o país. Além disso, o mercado fica otimista com a expectativa do Congresso em impor limites ao valor total.

Nesta quinta-feira (17), o Ibovespa fechou novamente em queda diante da expectativa dos investidores sobre os gastos fora do teto que serão incluídos na PEC da Transição. Neste mesmo cenário, o dólar comercial avançou e fechou em alta de 0,37%, cotado a R$ 5,401.

Fonte: G1 Economia

Confira o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 109.036,54 (-0,65%)S&P 500: 4.003,63 (+1,36%)Nasdaq: 11.174,41 (+1,36%)Dow Jones: 34.098,03 (-1,18%)Dólar: R$ 5,37 (+1,30%)Euro: R$ 5,53 (+1,84%)

No cenário internacional, as repercussões dos mísseis que atingiram a região oeste da Polônia seguem como preocupação, apesar do presidente polônes, Andrzej Duda,ter dito que “não há indicação” de que o míssil que caiu no país tenha sido um “ataque intencional” ao país.

Em outubro, a alta do índice de demanda final pode ser atribuída ao avanço de 0,6% nos preços dos bens. Em contrapartida, o índice de serviços recuou 0,1%.