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Estarão ainda sujeitos ao limite salarial do ministro do STF os “honorários de sucumbência”, verbas repassadas a algumas categorias de servidores por produtividade em processos judiciais. As mudanças também afetam pagamentos a promotores de Justiça, defensores públicos e juízes de Direito.
Essa reunião foi definida no início da semana, com o objetivo de apaziguar o ambiente entre os poderes da República. Falas de Bolsonaro contra a urna eletrônica causaram desgaste e geraram reações no Judiciário e no Legislativo.
Como consequência, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu na terça-feira (29 de junho) reajustar a bandeira tarifária 2 –a mais cara do sistema de bandeiras– em 52,1%. Com o aumento, a cada 100 quilowatts-hora consumidos serão pagos R$ 9,49 extras. A alta vale para julho e pode subir novamente em agosto.
O relator do projeto de reforma do Imposto de Renda, Celso Sabino (PSDB-PA), disse que seu relatório vai prever a retirada de benefícios tributários que alcançam 20 mil empresas. De acordo com Sabino, serão atingidos produtos de cosméticos, perfumaria, medicamentos e indústria de aeronaves e embarcações.
Confira os destaques desta segunda:Consumidores devem pagar R$ 13,1 bilhões por uso de energia neste ano
Bolsonaro sente dores abdominais e cancela agenda para fazer examesCom vetos, Bolsonaro sanciona MP da privatização da EletrobrasSegundo a nota, a constatação da obstrução intestinal foi feita pelo cirurgião gástrico Antonio Luiz Macedo, que acompanha a saúde de Jair Bolsonaro desde o atentado a faca sofrido pelo então candidato nas eleições de 2018.
Ontem (13), o banco de investimento francês BNP Paribas anunciou ao mercado que concluiu a aquisição de seu parceiro de longa data e corretora de ações Exane. O negócio já havia sido confirmado em março por ambas instituições e teve um desfecho nesta semana.
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“O cenário de ameaças nunca foi mais complexo ou desafiador, e a segurança nunca foi tão crítica para nossos clientes”, disse o presidente-executivo da Microsoft, Satya Nadella. “Isso está gerando uma maior demanda por nossos recursos de ponta a ponta em identidade, segurança, conformidade e gerenciamento”, disse.
JetonsFicam liberados da observância ao limite pagamentos como o adicional de férias de até um terço do salário, décimo terceiro salário, adicional noturno, adicional de insalubridade, entre outros. Entre as remunerações que passarão a ser consideradas para cálculo do teto, estão os “jetons”, como são chamadas as participações de ministros e servidores em conselhos de empresa pública. Hoje, o pagamento devido por essa participação em reuniões soma-se integralmente aos salários.
O dólar, diferentes dos principais índices, teve uma forte variação e fechou em queda de 1,87%, cotado a R$ 5,084.
Para o relator da proposta, deputadoRubens Bueno(Cidadania-PR), o projeto combate os abusos contra o erário. “Quem é que admite privilégios? Não é o funcionalismo público. São grupos que atuam no serviço público e que tiram proveitos daquilo que a Constituição deixava como margem porque não havia sido regulamentado até agora por lei”, disse ele.
Essa é a terceira alta seguida do indicador, que acumula elevação de 8,3 pontos nos últimos três meses e está no maior nível em 11 anos para meses de julho. O índice distanciou-se da média histórica de 53,9 pontos.
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