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• 2024-10-02 13:47:39

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O mercado de criptomoedas continua operando no negativo nesta manhã, uma vez que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) acusou a Binance de manipulação indevida de fundos de clientes, enganando investidores e reguladores. O processo aumenta a chance de regulação na maior plataforma de criptoativos do mundo.

Pessoas passam em frente à sede do Banco Central em BrasíliaA poucos dias para a entrada em vigor daLei nº 14.478/2022, que dispõe as diretrizes que deverão ser observadas na prestação de serviços de ativos virtuais, o Governo Federal publicou, no dia 14 de junho de 2023, oDecretonº 11.563/2023, atribuindo aoBanco Central do Brasilcompetência para:

A votação foi simbólica, ou seja, os deputados não precisaram colocar a digital no painel para apreciar a matéria. O único partido que se manifestou contrário ao texto foi o Novo.

Em suma, a cantora norte-americana se apresentará em três diferentes datas: 18, 25 e 26 de novembro, e as apresentações, divididas em São Paulo e Rio de Janeiro, estão entre as mais concorridas de 2023.

Cenário corporativoPetrobras (PETR3; PETR4) – A Petrobras negou que Marcelo Oliveira Mello, indicado para ocupar a diretoria jurídica da companhia, foi sócio do ex-diretor Nestor Cerveró, um dos implicados pela operação Lava Jato. “Não procede a informação de que o Sr. Marcelo foi sócio do ex-diretor Nestor Cerveró”, afirmou a Petrobras, em esclarecimentos à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Se o contribuinte for impedido de recorrer ao CARF por conta do valor da causa, ou não tiver sucesso ali, poderá recorrer ao Judiciário.

Tipo aquela música da Tina Turner quando ela canta o seguinte:

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

*Marcus Vinícius De Freitas é professor Visitante na China Foreign Affairs University

Manutenção dos gatilhosO relator Omar Aziz manteve no texto os gatilhos de limitação de despesas impostos pela Câmara dos Deputados. O projeto aprovado pelos deputados prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá bloqueio de despesas discricionárias e suspensão de criação de novos cargos públicos.Caso o descumprimento ocorra pelo segundo ano consecutivo, proíbe-se o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).