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O que essa fiscalização significa?Novo pente-fino no Bolsa Família Preocupa Brasileiros! Atualize seu CadÚnico HOJE! Essas verificações estão autorizadas pela Lei nº 10.180, no artigo 21, que permite a realização de auditorias para a avaliação dos procedimentos adotados nos cadastros sociais. Importante ressaltar que a CGU está verificando os procedimentos, e não a gestão do município.
NIS final 1: 18 de outubroNIS final 2: 19 de outubroNIS final 3: 20 de outubroNIS final 4: 23 de outubroNIS final 5: 24 de outubroNIS final 6: 25 de outubroNIS final 7: 26 de outubroNIS final 8: 27 de outubroNIS final 9: 30 de outubroNIS final 0: 31 de outubroOs beneficiários podem acessar o valor do benefício através do aplicativo Caixa Tem, ou presencialmente, nas agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.
Agenda do dia (18/10/2023):03:00 – Reino Unido: IPC06:00 – EUR: IPC Zona do Euro09:00 – Brasil: Vendas no Varejo”09:30 – EUA: Licenças de Construção09:30 – EUA: Construção de Novas Casas11:30 – EUAEstoques de Petróleo Bruto14:30 – Brasil: Fluxo Cambial Estrangeiro15:00 – EUA: Livro Bege20:50 – Japão: Balança Comercial AjustadaDentro das paredes da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4769/2012, que poderá impactar a vida de muitos trabalhadores brasileiros, encontra-se em análise. A proposta sugere uma reformulação no cálculo da aposentadoria por invalidez e, se aprovada, poderá significar um aumento no benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O processo legal provavelmente será demorado, devido ao envolvimento de várias entidades públicas operando com prazos diferentes. Além disso, perguntas sobre a legitimidade da lista supostamente comprometida e o que será feito com as informações inseridas pelos indivíduos no portal para consulta ainda ficam no ar.
Como saber a data do pagamento do benefício do INSS?Calendário INSS: Confira as Datas de Pagamento para Outubro 2023Para saber o dia em que o dinheiro estará em conta, o segurado deve verificar o último dígito do seu cartão de benefício, sem considerar o dígito verificador, ou seja, o número após o traço. Por exemplo, se o número do cartão termina em 123456789-0, o último dígito a ser considerado é o 9. Os beneficiários com histórico de recebimento seguem o mesmo padrão convencional de datas.
Em suma, o processo vai acontecer através da integração da plataforma de ativos digitais do Mercado Bitcoin no MagaluPay. De acordo com o Magazine Luiza, o consumidor poderá acessar as ferramentas facilmente com poucos cliques.
O Reajuste Tarifário Anual (RTA) e a Revisão Tarifária Periódica (RTP)Os processos de reajuste tarifário se dividem na RTA e na RTP. A Neoenergia Brasília, por exemplo, passa atualmente pelo RTA, que sugeriu o aumento médio de 9,32% nas tarifas. Já a EDP SP, CPFL Piratininga e Equatorial Goiás estão passando por uma RTP, ou seja, um processo que ocorre de 4 a 5 anos e pode resultar em diferentes alterações de valor para consumidores de alta e baixa tensão.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez do INSS?Para ter direito à aposentadoria por invalidez do INSS, é preciso comprovar uma incapacidade total e permanente para o trabalho. Essa incapacidade deve ser considerada incurável, irreversível ou sem previsão de recuperação. Vale ressaltar que a maior parte dos segurados com direito a esse benefício, iniciam o processo recebendo o auxílio-doença e ao longo do tratamento identificam a impossibilidade de uma melhora e requerem a conversão para a aposentadoria por invalidez.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é encarregada de definir o valor desse benefício. O cálculo leva em consideração a média de preços dos últimos seis meses. Por conta disso, em Outubro, o valor anunciado foi de R$ 106,00, uma redução quando comparado ao mês de Agosto, que registrou um pagamento de R$ 108,00.
Além disso, o IBGE também divulgou o volume de serviços no Brasil, que registrou queda de 0,90% em agosto na série com ajuste sazonal. O resultado interrompeu sequência de três altas, de maio a julho, quando acumulou ganho de 2,1%. Em julho, a alta fora de 0,4% (dado revisado hoje, de 0,5% antes). A queda de agosto foi a queda mais intensa desde abril de 2023 (-1,7%).
Contudo, o texto do projeto de lei apresenta um índice diferente: a média salarial dos trabalhadores contabilizada seria de 110%, além dos 2% por ano que exceder o tempo mínimo de contribuição, resultando em um aumento desse benefício no INSS.
O BPC é uma aposentadoria?Apesar de às vezes ser erroneamente referido como aposentadoria, o BPC/LOAS é um benefício assistencial, não atendendo aos mesmos critérios e condições de uma aposentadoria. Os beneficiários do BPC são principalmente idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que sejam brasileiros, natos ou naturalizados, com uma renda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo. Importante ressaltar também que é necessário manter as informações atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos. Não é permitido acumular o BPC com outros benefícios da Seguridade Social, como aposentadoria ou pensão.
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