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• 2024-09-30 20:12:28

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que apresentará uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ICMS dos combustíveis, afirmando que governadores estão descumprindo uma emenda constitucional na cobrança do tributo estadual.

O Brasil enfrenta a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Os reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste estão operando com cerca de 21,33% da capacidade de armazenamento, de acordo com dados do Operador Nacional do Sistema (ONS). Os reservatórios representam 70% da geração de energia do país. 

A proposta do governo, chancelada pelos deputados, eleva a faixa de isenção de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil.

Segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) a crise hídrica se agrava, pelo menos, até outubro. Dos 51 pontos monitorados, 20 já atingiram a vazão mínima no mês de julho. A previsão é que nos próximos dias outros 13 pontos possam atingir a vazão mínima. 

Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.

A recomendação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) feita em reunião nesta sexta-feira, 3, prevê a contratação de empreendimentos nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul, que devem entrar em operação já em 2022 até 2025. As regiões são as mais atingidas pela seca neste momento. A previsão é que os reservatórios no Sudeste/Centro-Oeste e Sul registrem apenas 15,2% e 22,6%, respectivamente, de suas capacidades de armazenamento no fim de setembro.

Em de 10 anos, o Soja Plus consumiu 35 milhões de reais, disse a Abiove. À medida que mais produtores se tornarem elegíveis a participar da iniciativa, a Abiove buscará novos parceiros para ajudar a arcar com os custos.

A escassez de chips fabricados por empresas de semicondutores, devido à pandemia e problemas de produção em fábricas de chips, forçou as montadoras a paralisar a produção e reduzir expedientes, preocupadas que a escassez continue.  

A estimativa de produção total de milho do Brasil em 2020/21 foi novamente reduzida, e agora é vista em 81,9 milhões de toneladas, com um recuo de mais de 20 milhões na comparação com a safra anterior, de acordo com números divulgados nesta segunda-feira pela consultoria AgRural.

Terça-feira (7):

Aldren Vernersbach, economista, pesquisador e consultor UFRJ/FGV também citou os impactos da pandemia na economia global como um dos fatores que afetaram o certame.

Segundo informações da Reuters, Bolsonaro disse que o recado das manifestações será destinado para duas pessoas. Sem citar nomes, o presidente falou que o comunicado é para que eles “se curvem à Constituição”.

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