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• 2024-09-30 05:17:26

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta terça-feira para confirmar, em julgamento virtual, a decisão liminar de Rosa Weber de suspender a execução orçamentária das emendas de relator, instrumento de distribuição de recursos que tem sido chamado de “orçamento secreto” diante da dificuldade de rastrear os beneficiários dos repasses.

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Seus comentários vêm em meio à pressão da administração de Jair Bolsonaro por mais gastos com benefícios sociais no ano eleitoral de 2022. O governo vê a PEC dos Precatórios –que altera regras do teto de gastos, considerada a única âncora fiscal do país– como seu “plano A” para viabilizar os pagamentos de auxílio à população.

Yi explicou que o Banco do Povo da China dá grande importância à questão da proteção de informação pessoal, uma vez que os emissores de moedas digitais de BCs têm que equilibrar a necessidade entre proteger a privacidade e impedir crimes.

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A receita positiva se deve devido ao aumento significativo na quantidade de voos realizados e das receitas de transporte de cargas, de acordo com a companhia.

“Acho que há mais poder de precificação do que qualquer um jamais percebeu que existia no setor”, disse o diretor financeiro da Lyft, Brian Roberts, na terça-feira passada.

O petróleo WTI para dezembro fechou em alta de 0,81% (US$ 0,66), a US$ 81,93 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), e o Brent para janeiro subiu 0,83% (US$ 0,69), a US$ 83,43 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE).

No recurso, Lira disse que a liminar não deve ser confirmada pelo plenário do STF porque afronta a separação entre os Poderes, trata de assunto interno do Legislativo e que, no caso das emendas de relator não há como se fazer necessariamente vinculação entre autor da emenda e da indicação.

Para Stuhlberger e Leichsenring, o governo deveria ter aprovado a extensão de um Auxílio Emergencial menor para 2022. Eles lembraram que o Tesouro gastou R$ 293 bilhões com o Auxílio Emergencial em 2020, em um total de medidas extra-teto de R$ 524 bi efetivamente desembolsados.

“Temos o maior ativo ambiental do mundo, a Amazônia, mas a energia de lá é baseada em óleo”, afirmou Montezano.