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• 2024-07-01 10:53:28

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“Se você for num cassino e fizer uma aposta, você está num quadro de insegurança jurídica, você pode ganhar ou você pode perder, de modo que, a partir do momento em que o Supremo disse ‘o tributo é devido’ quem não pagou fez uma aposta, e aí, eu lamento, portanto a insegurança jurídica não foi criada pela decisão do Supremo, […] foi criada pela decisão de mesmo depois da orientação do Supremo de que era devido, continuar a não pagar e não provisionar” Luis Roberto Barroso, em entrevista à TV Justiça.

Além disso, os usuários da plataforma Bifty, a opção funcionará de modo semelhante ao pagamento de um boleto com código de barras. Sendo assim, basta o usuário escolher as criptomoedas com as quais deseja pagar o imposto, capturar o código de barras ou digitar a sequência de números. Todas as informações do tributo aparecerão para serem validadas, previamente à confirmação do pagamento.

Ásia e EuropaAs bolsas asiáticas fecharam majoritariamente em baixa nesta sexta após Wall Street sofrer perdas pelo segundo dia consecutivo e na esteira de dados da inflação chinesa. A taxa anual de inflação ao consumidor (IPC) chinês acelerou para 2,1% em janeiro, ante 1,8% em dezembro, mas ficou um pouco abaixo das expectativas.

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Avião da Gol (GOLL4). Foto: Reprodução, DivulgaçãoNesta terça-feira (7), a Gol (GOLL4) comunicou ao mercado, a reestruturação de sua dívida com títulos de dívida emitidos no exterior. A decisão acontece após a companhia aérea fechar acordo com os acionistas da Abra Group, holding que agregará ações da Gol e da colombiana Avianca, e um grupo de credores detentores de bonds.

Por fim, a receita líquida de previdência e seguros somou R$ 5,191 bilhões neste trimestre. Uma queda de 3,5% em relação ao mesmo trimestre de 2021.

PIB do 3T22De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dezembro de 2022, o produto Interno Bruto (PIB) do Brasil teve uma alta de 0,4% no terceiro trimestre de 2022 em comparação ao trimestre anterior. Frente ao mesmo trimestre de 2021, o PIB cresceu 3,6%.

A Transpetro ainda doou itens de higiene e mantimentos ao Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura de São Sebastião, a cidade mais atingida pelo temporal.

No cenário corporativo, a Weg (WEGE3) reportou lucro líquido de R$ 1,193 bilhão no quarto trimestre de 2022, um crescimento de 36,5% na comparação com o mesmo período de 2021. Com isso, a companhia elevou o lucro em 17,3% no ano passado ante o anterior, para R$ 4,208 bilhões.

Fala-se muito que há pouco futuro na tentativa de enfrentar problemas da década de 2020 com instituições criadas na década de 1940, tanto que apoiadores de Biden indicam que é hora de repensar a forma como o Banco opera e se as instituições multilaterais são adequadas ao seu propósito.

O custo do crédito ficou em R$ 9,805 bilhões, alta de 58,1% em relação ao mesmo período de 2021.

O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

O Índice de Situação Atual (ISA) recuou 1,8 ponto, para 69,3 pontos, o pior resultado desde maio de 2022 (69,1 pontos), enquanto o Índice de Expectativas (IE) cedeu pelo segundo mês consecutivo ao cair 0,9 ponto, para 95,8 pontos.

Sede da Petrobras (PETR4). Foto: Reprodução, DivulgaçãoNesta segunda-feira (13), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, recebeu o CEO Mundial da Shell, Wael Sawan, e o presidente da Shell no Brasil, Cristiano Pinto da Costa.