lgpd resumo

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• 2024-09-22 00:00:11

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Na nota, o MME também informa que as medidas excepcionais em andamento estão se mostrando “fundamentais” para o enfrentamento das atuais condições de atendimento. “O CMSE, na sua competência legal, continuará monitorando, de forma permanente, as condições de abastecimento e o atendimento ao mercado de energia elétrica do País, adotando as medidas para a garantia do suprimento de energia elétrica.”

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Em de 10 anos, o Soja Plus consumiu 35 milhões de reais, disse a Abiove. À medida que mais produtores se tornarem elegíveis a participar da iniciativa, a Abiove buscará novos parceiros para ajudar a arcar com os custos.

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Os contratos futuros do açúcar bruto fecharam em queda na ICE nesta sexta-feira, com o primeiro contrato recuando 2% na semana, enquanto os preços do café arábica também caíram.

“O projeto corrige as demais faixas só em 13%, traz mais regressividade para a tabela. Por isso nós estamos propondo outra tabela”, disse o deputado Afonso Florence (PT-BA), vice-líder da bancada.

Ibovespa registra queda com Payroll e reforma do IRDestaques da Bolsa: Ações da Vale sobem com minério de ferroNa avaliação por Estado, os dados indicam que nos principais centros consumidores do combustível renovável, a retração na demanda ficou em 11,4%, variando de quedas de 19,3%, 14,0% e 12,2%, no Paraná, São Paulo e Minas Gerais, respectivamente, até um crescimento de 4,1% em Mato Grosso e de 5,0% em Goiás.

Açúcar

Em paralelo à contratação, o comitê decidiu recomendar à CREG que tome “providências pelos órgãos competentes nos processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos associados ao incremento da oferta de energia elétrica do País”. De acordo com a nota, a medida visa possibilitar a agregação da energia gerada pelas usinas que serão contratadas na forma de reserva de capacidade nos prazos de necessidade. As medidas ainda precisam ser analisadas pelo comitê interministerial.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que propõe medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante a pandemia da covid-19. Bolsonaro vetou, no entanto, a dispensa até o dia 31 de dezembro de 2021 da exigência de comprovação de vida perante o INSS, obrigando os segurados a cumprirem a obrigação.