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• 2024-10-03 18:32:12

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Segundo Luna, não há dúvidas sobre a importância da arrecadação para prover recursos para políticas públicas que precisem ser implementadas.

Segundo o presidente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) tem a intenção de acabar com o aumento do ICMS acompanhando as elevações no preço dos combustíveis, e toma como base a Emenda Constitucional 33, de 2021.

O processo na ANS é necessário para incluir tratamentos novos na lista de serviços obrigatórios dos planos de saúde. Atualmente, o rol de procedimentos é atualizado a cada seis meses, sem prazo para conclusão do processo.

“O objetivo é trazer mais celeridade ao processo de incorporação de novos tratamentos aos planos de saúde”, informou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

“O segundo trimestre foi o trimestre mais trágico da pandemia, com maior número de mortes, quando estávamos voltando ao trabalho. Foi uma ligeira pausa, foi basicamente de lado, caiu 0,05%, e arredondaram para 0,1%. Se fosse 0,04%, teria arredondado para zero. É preciso olhar demais indicadores, estamos criando empregos, a arrecadação está vindo forte e temos investimentos contratados”, afirmou Guedes.

“O país se beneficiou da diminuição da oferta no mercado internacional proporcionada pela redução das exportações argentinas, devido a política de combate à inflação local, e da Austrália, onde o rebanho ainda não se recuperou de sucessivas perdas devido a secas e enchentes”, disse a associação em nota.

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A CCR divulgou seu boletim semanal de tráfego nas concessões rodoviárias que administra, além do braço de mobilidade urbana e aeroportos. Nas rodovias, o tráfego total cresceu 11,0% entre 27 de agosto a 02 de setembro deste ano, ante o mesmo intervalo do ano passado. Sem a concessionária ViaSul e ViaCosteira, houve aumento de 2,6%. Já no acumulado do ano até 02 de setembro, a movimentação apresentou alta de 16,8% (consolidado) e de 11,4% (sem ViaSul e Via Costeira).

Para o analista, Alan Ghani, a leitura é de um sinal da desaceleração da economia americana. “Talvez o Fed tenha uma leitura na próxima reunião de que o mercado de trabalho não está tão aquecido como se imaginava na última reunião que houve. Então, talvez, há um risco do tapering, que é a redução de compras de ativos, ficar para o ano que vem”, avaliou.

A justificativa ao veto é que a nova lei já oferece alternativas neste caso: bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados; bancos também deverão dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção; prova de vida pode ser realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado no INSS.

“Esta Suprema Corte –guardiã maior da Constituição e árbitra da Federação– aguarda que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica, respeito institucional e cientes das consequências jurídicas dos seus atos, independentemente da posição político-ideológica que ostentam”, disse.

Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.

O barril do WTI com entrega prevista para outubro fechou em queda diária de 1,00% (-US$ 0,70) na New York Mercantile Exchange, a US$ 69,29. Já o do Brent para novembro teve baixa de 0,58% (US$ 0,42) na Intercontinental Exchange (ICE), a US$ 72,61. No acumulado semanal, os contratos avançaram 0,80% e 1,27%, respectivamente.