o trabalho intermitente é inconstitucional ou não

o trabalho intermitente é inconstitucional ou não

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• 2024-08-29 15:42:45

o trabalho intermitente é inconstitucional ou não

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), garantiu nesta sexta que a PEC que altera a regra de pagamento dos precatórios e abre espaço para a criação de um benefício social temporário será aprovada em segundo turno na Casa, inclusive com mais votos do que na primeira votação.

O dólar fechou em queda de 1,49%, cotado a R$ 5,522.

A proposta teve 312 votos a favor e 144 contra, mas por se tratar de uma PEC, a margem foi muito pequena em relação ao mínimo de 308 votos necessários para aprovação.

Ele também disse esperar que a inflação se modere no próximo ano à medida que os desequilíbrios de oferta e demanda causados pela pandemia sejam resolvidos, em linha com a mensagem compartilhada por membros do Fed na semana passada, quando anunciaram que começarão a reduzir o ritmo de compras de ativos em US$ 15 bilhões por mês.

Com a falta de interessados, o projeto foi reformulado e cresceu, com a inclusão de mais cidades, incluindo os seis municípios que já estavam na área. Agora, a lista completa das cidades do interior que farão parte da concessão é formada por Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Itatiaia, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Pirai, Rio Claro, Rio das Ostras, São Fidélis, São José de Ubá, Sapucaia, Seropédica, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras.

A liquidação da operação é esperada para 9 de novembro de 2021, sujeita aos procedimentos usuais de fechamento, acrescentou a companhia.

Os deputados também contestam que parlamentares votaram remotamente, ‘contrariando o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e os próprios regulamentos internos’. O mandado de segurança impetrado no STF sustenta que ‘de forma casuística e em patente desvio de finalidade’, foi baixado um ato da Mesa Diretora da Câmara que permitiu a votação remota de parlamentares em missão oficial para a COP26, em Glasgow, na Escócia, para ‘garantir o quórum necessário à aprovação1 da PEC’.

Na Ásia, as ações da China subiram nesta segunda-feira ajudadas pelos setores de turismo e nova energia, com os investidores agarrando-se a dados que mostraram que as exportações do país superaram as expectativas em outubro, com recorde do superávit comercial.

Nos outros casos, as regras apresentariam defasagem, conflitos e excesso de burocracia.

De acordo com o documento, o crescente papel do Brasil como fornecedor de vacinas também foi destacado, ressaltando que a solução para a pandemia está na quantidade máxima de produção local na América Latina.

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