• dZw3IbAQmp
• 2024-09-06 06:05:22

Veja mais:

De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.

Veja mais:

Veja mais:

As ações da Embraer disparavam após o anúncio, impulsionadas ainda por relatório do Goldman Sachs que elevou a recomendação sobre o papel de “neutra” para “compra”. As ações da empresa na B3 tinham alta de 10,5% às 11h13, para 23,6 reais, enquanto o Ibovespa tinha valorização de 1,2%. O ADR mostrava ganho de 10,7% em Nova York, para 17,8 dólares.

A prestação de serviços de assistência e orientação jurídica em território nacional, mesmo por modalidade remota, é atividade privativa aos inscritos na OAB. O descumprimento da regra, prevista em lei, pode configurar contravenção penal de exercício ilegal da profissão.

O presidente da Evergrande, Hui Ka Yan, instou seus executivos na noite de quarta-feira a garantir a entrega de propriedades de qualidade e o resgate de seus produtos de gestão de fortunas, que normalmente são mantidos por milhões de investidores individuais na China.

De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

Redução voluntáriaO programa de incentivo à redução voluntária de consumo de energia elétrica, outra medida do governo para lidar com a crise hidrelétrica, deve encerrar setembro com economia de até 500 MW, disse o secretário de Energia Elétrica.

Veja mais:

Na visão de Malpass, há esperanças de que haja doses o suficiente para todos os países entre outubro e dezembro deste ano, mas o desafio é justamente conseguir antecipar a distribuição desses imunizantes.

A prestação de serviços de assistência e orientação jurídica em território nacional, mesmo por modalidade remota, é atividade privativa aos inscritos na OAB. O descumprimento da regra, prevista em lei, pode configurar contravenção penal de exercício ilegal da profissão.