Página não encontrada - Marcelo Tavares ADVOCACIA

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• 2024-07-14 10:49:48

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Em nota publicada nesta noite, a pasta afirma que a contratação é prevista na MP como medida “para otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica”. “Assim, ela representará medida complementar às diversas outras ações que já vem sendo adotadas desde outubro de 2020, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País”, informa o comunicado.

*Com Reuters

Atuação do BCMeirelles afirmou que o Banco Central pode perfeitamente tomar decisões que desagradem ao presidente da República ou associações de classe, ainda mais com a aprovação formal de sua autonomia, que o equipara aos BCs de países mais avançados.

China e Hong Kong configuram o principal destino da carne bovina brasileira, respondendo por 59% da receita e volume exportado, de acordo com a associação da indústria Abrafrigo.

A expectativa pelos eventos de 7 de Setembro nas ruas e seus desdobramentos na política vem ditando o ritmo dos mercados há alguns dias (junto com a espera, encerrada nesta sexta, pelos dados de emprego nos EUA). Nesta sexta o presidente Jair Bolsonaro deu declarações fortes acerca do tema e disse que as manifestações serão um “ultimato” para aqueles que, segundo o presidente, descumprem a Constituição.

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Atualmente, existe um sistema criado especialmente para isso no site do TSE, o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). A relatora altera isso e prevê que a apresentação dos documentos seja feita por meio do sistema da Receita Federal, que reduz a transparência da prestação de contas.

Funchal afirmou que o Tesouro se prepara para enfrentar eventual volatilidade com medidas que reforçam a liquidez, ressaltando que o Tesouro “tirou um pouco o pé do acelerador” nas emissões em período de volatilidade alta.

Tributos federais, PIS e Cofins estão zerados desde março/2021 no caso do GLP, quando destinado ao uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg, lembrou o executivo.

Guedes alegou ainda que o governo foi o tempo inteiro muito ativo no controle de gastos públicos. “Juntamos os cinco ministérios na Economia e cortamos um terço dos gastos, de R$ 15 bilhões para R$ 10 bilhões”, completou.

Segundo Luna, não há dúvidas sobre a importância da arrecadação para prover recursos para políticas públicas que precisem ser implementadas.