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• 2024-08-06 11:22:13

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O CNP e os congressos locais são formados a partir de eleições, sujeitas à supervisão popular. Para pertencer a qualquer destes órgãos, os indivíduos devem ter, pelo menos, dezoito anos de idade, quando todo e qualquer cidadão, sem exceção, pode votar e ser votado, exceto aqueles privados de direitos políticos. Para os congressos populares, em nível local (municipalidade e distrito), os representantes são eleitos diretamente. A partir dos distritos, a votação passa a ser indireta, com os representantes sendo eleitos pelo congresso popular imediatamente inferior. Há, agora, cerca de 2,8 milhões de deputados nos congressos populares, em todos os níveis no país. Tais deputados possuem as prerrogativas normais de todo parlamentar, no sentido de apresentar projetos e buscar aprovação.

Em sua defesa, Trump publicou uma declaração na qual afirmou que é vítima de uma perseguição. “Isto é perseguição política e interferência eleitoral no mais alto nível da história. Desde o momento em que desci a escada rolante dourada da Trump Tower, mesmo antes de ser empossado como presidente dos EUA, os democratas da esquerda radical se envolveram em uma caça às bruxas para destruir o movimento Make America Great Again (torne os EUA grandes novamente)“.

Eletronic Arts. Foto: Reprodução, DivulgaçãoA Electronic Arts (EA) anunciou nesta quinta-feira (30), que irá demitir cerca de 6% de sua força de trabalho e reduzir o espaço corporativo. Com esta movimentação a empresa se torna a mais recente produtora de videogames a anunciar cortes de pessoal.

“Reiteradamente, o presidente da República ataca os ‘agentes da lei’ que atuaram na força-tarefa da Lava Jato, o que já teve sérias consequências para o combate à corrupção no país”, afirmam os deputados em documento.

Regras específicas para os criptolucros “Para aqueles que negociam criptoativos, também é necessário fazer a apuração mensal dos resultados e a de declaração anual de IR. Apesar do tratamento tributário para criptoativos ser um pouco diferente do que os investimentos em Bolsa, a dinâmica é semelhante, precisando calcular e pagar mensalmente o Imposto de Renda, nesse caso sobre ganho de capital, e também declarar bens e direitos, rendimentos e resultados, uma vez por ano”, ressalta o executivo.

Ademais, a Lei nº 14.478/2022, tão logo entre em vigor, alterará o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940), acrescentando a fraude em prestação de serviços de ativos virtuais como uma nova forma de estelionato (tipificada no artigo 171-A); a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1988), prevendo que os crimes cometidos por meio da utilização de ativo virtual constituam forma de agravante de pena; e a Lei dos Crimes de Colarinho Branco (Lei nº 7.492/1986), para incluir as exchanges na previsão dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Os investidores brasileiros terão uma manhã agitada nesta quinta-feira (30), uma vez que a agenda conta com o Relatório Trimestral de Inflação (RTI), produção industrial e IGP-M no radar. Além disso, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, falará com a imprensa às 11h para comentar o RTI.

De acordo com os analistas, a empresa realizou uma ampla revisão de suas práticas de cobrança e melhorou substancialmente a qualidade financeira da captação de novos alunos, favorecendo qualidade versus quantidade.

O pagamento será feito em 31 de março, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. A consulta pode ser feita napágina da Receita na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal paratabletsesmartphones.

Desse modo, ao explicar o arcabouço fiscal, a Fazenda destacou que o atual teto de gastos passará a ter banda com crescimento real da despesa federal entre 0,6% a 2,5% ao ano.

Entender estas regiões de interesse no gráfico pode ser o seu “fiel da balança” na consistência no trading.