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O tendão de Aquiles da reforma será a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, que deve financiar investimentos em regiões menos favorecidas do país. Com a criação do IVA, a guerra fiscal desaparece do cenário. Para atrair negócios, prefeitos e governadores não querem ficar de mãos abanando sem nenhuma ferramenta de atração. A dúvida é sobre o funding do FDR, de onde virão os recursos. Pelo relatório do GT da Reforma, caberá ao Tesouro Nacional a fatura, que pode chegar a R$ 150 bilhões.
A Medida Provisória (MP)1.176/2023, que institui o programa, foi publicada no Diário Oficial deterça-feira (6) e tem efeitos imediatos. Mas, para se tornar lei, precisará ser votada e aprovada pelo Congresso Nacional em até 90 dias.
E os serviços prestados às famílias integram o único segmento com alta (1,2%), depois de uma perda acumulada de 2,2% em fevereiro e março.
Forte abraço e até lá.
Entre certo e errado, podemos estabelecer diálogos com alto grau de subjetividade.
Dinheiro, Real Moeda brasileira. Foto: Agência BrasilO governo federal publicou noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (6) medida provisória que lança o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o chamadoDesenrola Brasil.
Na Europa, os mercados do continente operam mistos e dentro da estabilidade nesta manhã, depois de fecharem em alta na sexta-feira, com os investidores digerindo o acordo do teto da dívida dos Estados Unidos, além dos dados de inflação e de atividade da zona do euro.
Manutenção dos gatilhosO relator Omar Aziz manteve no texto os gatilhos de limitação de despesas impostos pela Câmara dos Deputados. O projeto aprovado pelos deputados prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá bloqueio de despesas discricionárias e suspensão de criação de novos cargos públicos.Caso o descumprimento ocorra pelo segundo ano consecutivo, proíbe-se o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).
“Quem atingir o máximo dos critérios –menor preço, então critério social,meio ambiente, menos poluição;e densidade industrial –terádesconto maior. Receberácrédito de R$ 8 mil, que pode chegar, em um carro de acesso, a 11,6%”, explicouAlckmin.
Dessa forma, com a inflação se mostrando mais controlada, a expectativa é de que a taxa básica de juros, Selic, possa começar a cair em breve. Para o estrategista da RB Investimentos, Gustavo Cruz, depois do IPCA de maio, o Banco Central (BC) pode começar a sinalizar uma queda de juros agora em junho, e começar a cortar a Selic de fato em agosto.
O líder do governo, deputado José Guimarães, do PT, resumiu o que é também consenso no parlamento brasileiro. “A reforma tributária não é matéria de governo ou da oposição. É do país.”, disse Guimarães. Sabendo das resistências ao governo na casa, o deputado indicou que “o governo vai se empenhar. Não é matéria de governo, mas vamos dar legitimidade política à reforma”.
O mercado de criptomoedas também está na atenção dos investidores, uma vez que a a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) acusou a Binance — a maior corretora de criptoativos do mundo — de manipulação indevida de fundos de clientes, enganando investidores e reguladores. O movimento derruba os preços de grandes criptomoedas como o Bitcoin (BTC) e o Ethereum (ETH).
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