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Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.
Eletrobras (ELET3; ELET6) – A companhia vendeu parte de sua participação na AES Brasil (AESB3) reduziu passou a deter 27.827.009 ações da companhia, o que representa aproximadamente 4,62% do total de ações da empresa. Segundo o site da B3, a Eletrobras detinha 5,95% do total de ações da AES até 28 de julho deste ano.
O montante do déficit do Governo Central difere do resultado divulgado ontem (30) pelo Tesouro Nacional, deR$ 35,933 bilhões em julho, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.
A produção de gás natural em julho foi de 154,076 milhões de metros cúbicos por dia (MMm³/d), um acréscimo de 1,2 % em relação a junho de 2023 e de 13,6% na comparação com julho de 2022. Também foi o maior volume até hoje, superando o de junho de 2023:152,258 milhões de metros cúbicos por dia (MMm³/d).
“Estamos prontos para considerar a possibilidade em reviver o acordo de grãos“, disse Putin. “E leventaremos as restrições o quanto antes assim que as exportações agrícolas russa sejam removidas.”
Vale (VALE3): +5,85% | R$ 68,89Bradespar (BRAP4): +5,02% | R$ 23,63Alpargatas (ALPA4): +4,99% | R$ 8,83Petz (PETZ3): +4,93% | R$ 5,75Lojas Renner (LREN3): +4,62% | R$ 16,77Maiores baixas
Os valores incluem contratações como do atacante Neymar, que saiu do Paris Saint-Germain para o Al-Hilal por 90 milhões de euros (R$ 479,6 milhões).
Há vários pesquisadores que investigam o processo de alfabetização, mas, em contexto pós-pandemia, não são poucos os que se descabelam para entender o momento e propor estratégias mais eficazes de recomposição de aprendizagem.
De acordo com, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no sábado (9) e no domingo (10)as áreas de autoatendimentoestarão disponíveis aos clientes, como tambémos canais digitais e remotos –sitese aplicativos –paratransferências e pagamento de contas.
*Rodrigo Rebecchi é formado em Propaganda & Marketing, com MBA em Gestão Empreendedora de Negócios e Pós-Graduação em Finanças, Investimentos & Banking, pela PUCRS
Aqui vemos como ocorrerá o aumento da carga tributária. Em maio, o Governo Federal ponderava que não fazia sentido impedir a tributação de subvenções para custeio. Em agosto, a solução proposta é tributar todos os tipos de subvenção.
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