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• 2024-08-07 00:25:41

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Em sua fala inicial, o ministro afirmou que a Suprema Corte limitou a ação do governo federal durante a pandemia de Covid-19. Ele também obteve no STF o direito de ficar calado para não se autoincriminar. Mas é obrigado a falar a verdade sobre terceiros, inclusive sobre Bolsonaro. Confira a cobertura completa aqui na BM&C.

O relator da Medida Provisória, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), deve votar nesta quarta-feira (19) sobre a privatização da Eletrobras. A CPI da Covid deve interrogar o ex-ministro da saúde Eduardo Pazuello, que deve ser questionado sobre colapso no Amazonas, atraso de vacinas e cloroquina.

Privatização Eletrobras

Para conseguir a aprovação na Câmara, o Executivo já tinha previsto no texto original da MP a garantia de investimentos regionais, para agradar parlamentares do Norte e do Nordeste. Só que, no projeto de conversão, os deputados incluíram uma série de mudanças, como previsão de investimentos em termelétricas em locais onde não há reservas ou gasodutos, contratação obrigatória de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) nos leilões e renovação de contratos de energia velha a preços superiores ao de usinas novas.

Crédito consignadoDe acordo com o BC, o potencial na~o realizado de portabilidade e´ bastante expressivo para modalidades como cre´dito consignado e aquisic¸a~o de vei´culos.

Hoje, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em evento do BTG Pactual, disse que deve entregar o texto da reforma administrativa ao Senado no segundo semestre. Disse também que a reforma tributária fatiada deve começar a andar no Congresso Nacional a partir da próxima semana, com projetos de lei tramitando na Câmara e mudanças constitucionais no Senado.

A empresa fechará um acordo de acionistas com os atuais controladores do Inter, e através dele, terá direito de preferência caso haja mudança no controle do banco. Esse direito terá validade de seis anos e estará sujeito a determinados limites de preço, de acordo com comunicado da companhia. A Stone terá direito a ocupar um dos nove assentos do conselho da instituição.

A MMX tem dois processos de recuperação judicial e, em ambos, já teve a falência decretada. No TJ de Minas, corre o processo da MMX Sudeste, subsidiária que, no passado, foi criada, principalmente, para operar o Porto do Sudeste, na Baía de Sepetiba, litoral sul do Rio, terminal originalmente responsável por escoar a produção das minas da MMX em Minas Gerais. No TJ do Rio, corre o processo de recuperação que envolve a MMX Mineração e Metálicos, holding da companhia de mineração de Eike, e a MMX Corumbá, uma das subsidiárias operacionais, criada para explorar minas.

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A maior parte dos valores obtidos com a execução dos ativos após a falência tende a ir para o Tesouro Nacional, explicou Macêdo, por causa da ordem de prioridades entre os credores. Conforme estabelecido em lei, em primeiro lugar, vêm os trabalhadores, mas o processo tem “poucos credores trabalhistas”, disse o advogado. Em seguida, nas prioridades, vêm o fisco, depois os credores quirográficos e, por fim, os acionistas.

O depoimento do ex-ministro da SaúdeEduardo Pazuelloà CPI da Covid foi retomado após suspensão na tarde de ontem. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), confirmou a informação.

Pesam no exterior temores acerca da aceleração da inflação e as especulações em torno da necessidade de endurecimento da política monetária dos bancos centrais de economias desenvolvidas. Nesse ambiente, os investidores aguardam a divulgação da ata da mais recente reunião do Federal Reserve (o banco central norte-americano), às 15 horas (de Brasília).