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• 2024-10-01 21:11:04

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Vale destacar que, na última semana, a Marisa anunciou a renúncia do presidente-executivo Adalberto Pereira Santos e do membro independente do conselho de administração Marcelo Adriano Casarin.

Em 2007, em nova ação discutindo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento de CSLL o STF entendeu de modo diverso: a norma era constitucional. Como consequência, determinou que partir daquela data, todas as empresas deveriam voltar a recolher o tributo. A decisão foi objeto dos Recursos Extraordinários supramencionados e, somente em 08/02/23 veio o julgamento final, pelo Supremo, mantendo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

Bernardo avalia que a companhia segue ganhando market share e crescendo no segmento de telefonia móvel com o top line crescendo acima da inflação, após a saída da Oi móvel, fruto da consolidação do setor.

Ao todo, foram doados à cidade paulista:

Bolsa de Valores B3. Foto: REUTERS, Amanda PerobelliO Ibovespa fechou as negociações desta quarta-feira em altas, com o mercado reagindo bem ás falas de Fernando Haddad. O ministro da Fazenda afirmou hoje que pode anunciar o novo arcabouço fiscal já em março. Em evento do BTG Pactual, Haddad também disse que vai lançar iniciativas para destravar investimentos, mas que, para isso, é preciso uma redução na taxa de juros.

A Poupança, pela sua atual regra, vai render no máximo +6,5% ao ano aproximadamente. Há pouco tempo atrás a nossa Inflação beirava os 12% ao ano. Ou seja, você tinha um rendimento negativo, uma corrosão do seu poder de compra de aproximadamente -5,5% ao ano. A Poupança perdia para a Inflação.

Falácia 1: A empresa estatal atende aos interesses do povo, e a empresa privada só visa ao lucro.Para desmascarar essa falácia, precisamos entender que a diminuição da pobreza numa sociedade advém da produção de bens e serviços. Produzir mais significa gerar mais renda (salários, lucros, aluguéis, etc.) e empregos. Além disso, a produção em larga escala possibilita um maior acesso da população a bens e serviços pela diminuição de preço dos produtos.

Entretanto, a questão que mais gerou repercussão nesse caso, não foi a alteração de entendimento do Supremo pela constitucionalidade do recolhimento do CSLL, o que já havia sido decidido em 2007 e, assim, não era totalmente inesperado que se mantivesse tal entendimento. Foi o não acolhimento do pedido de modulação de efeitos formulado pelos contribuintes, que pegou a todos de surpresa.

Desse modo, a compensação voluntária de carbono dos trechos a serem voados está disponível no site da companhia aérea, na opção Cliente.

O procedimento deve ser realizado na sede da Microsoft, em São Paulo. Portanto, a diligência não precisa ser autorizada pela Justiça do Rio de Janeiro. No embasamento da decisão, a juíza que autorizou a colheta de emails afirma que a situação requer “adoção de medidas para que seja evitado o risco de perecimento das provas a serem produzidas neste processo”.