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• CiATjHs7e5
• 2024-09-01 09:54:51

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É premente uma proteção legislativa clara e objetiva para que os direitos individuais e a democracia sejam preservados. Uma urgência que nosso Congresso Nacional não pode se omitir, sob pena de autorizar, tacitamente, o totalitarismo.

O ex-ministro também pediu uma melhor relação com os demais poderes: “Nós precisamos de paz com o Poder Judiciário e Legislativo. Precisamos restaurar a institucionalidade. Nós precisamos virar a página da guerra que se estabeleceu entre a Presidência da República e os demais poderes”.

Outro evento que aconteceu, que na visão de Rocha é grave, porque traz um problema ligado à Constituição, ao direito constitucional do sigilo do voto. Sendo assim, explicou que o sigilo do voto tem dois aspectos: o sigilo do ato de votar, que é o direito que o cidadão tem de ter todos seus dados pessoais protegidos e o conteúdo do seu voto, que também é protegido.

“Importante equacionar a necessidade social, mas também gerar equilíbrio fiscal”, afirmou Campos neto, em evento do BlackRock. “Chegamos a um ponto de inflexão em que fazer mais pode ser prejudicial ao emprego.”

Portanto, Rocha disse que, na eventualidade de ocorrências de mau funcionamento, nossa obrigação técnica de apresentar, mas não é um ataque, é um trabalho natural previsto pelo TSE.

A Bolsa de Valores (B3) não terá negociação no feriado, ficando suspensas as operações de ETFs, ações, fundos, derivativos e os títulos do Tesouro Direto. No dia anterior, os mercados operam normalmente.

Como acionar o seguro em caso de necessidade?

Segundo comunicado da estatal, os novos preços para as distribuidoras valem a partir de amanhã (6).

Além do Velho Continente, outras nações também podem barrar viajantes que não tenham contratado um seguro previamente. São elas: Argélia, Cuba, Equador, Israel, Irã, Jordânia, Líbano, Paraguai, entre diversos outros. “Devido à pandemia de COVID-19, muitos países passaram a exigir o seguro”, destaca o executivo da Globus.

Solicitação do presidente do TSENa última terça-feira (23), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, solicitou que o PL apresente dados que englobem o resultado do primeiro turno em até 24 horas. 

Repartições públicasNo Rio de Janeiro:

As receitas de prestação de serviços e tarifas bancárias da instituição financeira também tiveram uma redução nos últimos três meses, chegando a R$ 4,734 bilhões. Isso equivale a um valor 3,0% menor que no trimestre passado.

Dessa maneira, empresas e plataformas tecnológicas ao restringirem conteúdos e demitirem funcionários por divergirem de um modo ou de um projeto de vida de origem política e antropológica que refletem um programa institucional privado – não obstante ser de natureza soberana e que em nada se confunde com a função social das empresas –, esvaziam o poder do Estado e regulam comportamentos de maneira a infringir os limites normativos de competência empresarial, dando ares de políticas publicas a normativos privados, em flagrante atentado aos princípios constitucionais claros como o da legalidade, da liberdade de expressão e de crença, além da discriminação por opiniões políticas e acadêmicas.