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Não há dados consolidados e atualizados sobre o impacto dos benefícios tributários na arrecadação dos Estados. Um levantamento do Tesouro Nacional referente a 2019 indicou que, em média, os governos estaduais abriram mão de 17% da receita com a renúncia de ICMS. Os números mostraram disparidades entre diferentes territórios. No Amazonas, por exemplo, onde há a Zona Franca de Manaus, a renúncia atingiu 39%.
O número de pedidos continuados, por sua vez, teve recuo de 97 mil na semana encerrada em 25 de setembro, a 2,714 milhões. Esse indicador é divulgado com uma semana de atraso.
“Esta comissão irá discutir e estabelecer regras claras dos precatórios no País e é importantíssimo que tenhamos isso. Tínhamos uma previsão de aumentos dos Precatórios de forma exponencial e isso precisa ser questionado, precisamos ter regras para mantermos o teto de gastos. É um projeto muito importante. Aliás, eu penso que se uma pessoa não pode gastar mais do que arrecada, quem dirá um país”, comenta o político ao analista político Erich Decat.
No dossiê entregue pelos ex-médicos da operadora à CPI da Covid do Senado, consta que, apesar de o estudo mencionar que apenas duas pessoas morreram em razão do tratamento, teriam sido, na verdade, nove óbitos. Os senadores ainda apuram se a relação entre o presidente e seus apoiadores com a Prevent Senior teria influenciado no tratamento com remédios sem eficácia comprovada.
O projeto gerou críticas, mas recebeu o aval da maioria dos parlamentares. O senador José Aníbal (PSDB-SP) tentou adiar a discussão. “Os anos se passaram e o esperado está acontecendo: vence o prazo de vigência, aprova-se novamente a prorrogação dos subsídios. E assim a guerra fiscal vai se perpetuando”, escreveu o parlamentar em um requerimento para que fosse realizada audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes da votação. O plenário, no entanto, manteve a votação e aprovou o texto.
A insegurança alimentar, a falta de água e o impacto de desastres naturais, combinados ao alto crescimento populacional, estão atiçando conflitos e deslocando pessoas em áreas vulneráveis, disse o centro de estudos Instituto para a Economia e a Paz (IEP).
Ao mesmo tempo, ela lembra que é preciso ter atenção com as empresas que abriram capital há pouco tempo e fazer uma seleção bem criteriosa dos papéis antes de decidir pela compra.
“Não temos nada a ver com shopping centers, mas alguns ainda têm dificuldade de ver isso”, disse.
Veja mais:
. Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou baixa de 0,41%, a 16.393 pontos.
. Em SEUL, o índice KOSPI teve desvalorização de 1,82%, a 2.908 pontos.
Foto: Reuters – Cris Faga/ZUMA Wire/Alamy Live NewsO Ibovespa opera em queda, nesta quarta-feira (6), acompanhando o cenário no exterior, com atenção sobre a crise energética global.
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