instrução cvm 555 resumo

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• 2024-10-02 12:00:04

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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil(Por: Agência Brasil) Cinco anos e seis meses após assinarem, junto com a União, um acordo bilionário com as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, os governos do Espírito Santo e de Minas Gerais tentam renegociar os termos do compromisso que as empresas assumiram para reparar parte dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido no subdistrito de Bento Rodrigues, na cidade de Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015.

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Dívida públicaA dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,918 trilhões em agosto, o que corresponde a 59,3% do PIB. Em julho, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 59,8%.

Da mesma forma, segundo Rocha, houve melhora na arrecadação desses entes, principalmente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve variação de 18,5% do ano passado para cá. Além disso, as transferências regulares do governo federal no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas cresceram 54,6%, fruto natural do aumento da arrecadação federal.

A revisão significa que oReinoUnidonão é mais a economia de pior desempenho entre os países desenvolvidos do G7, quando se compara o PIB no verão de 2021 (no Hemisfério Norte) com seu nível no fim de 2019. Agora oReinoUnidoempata com a Alemanha e está acima da Itália.

“Suponho que a criptomoeda tem como objetivo fundamental reduzir o poder de um governo centralizado”, disse Musk. “Eles não gostam disso.”

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A reforma do IR, porém, ainda não foi aprovada e pode resultar em queda de arrecadação.

Segundo ela, com o cenário de incertezas da economia, com aumento de inflação e alta de juros, indicadores de confiança dos empresários da indústria têm mostrado queda nos últimos dois meses, “mais pelo mercado interno que pelas exportações”.