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• 15KWVaidH0
• 2024-07-26 13:10:50

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De acordo com o ministro Wellington Dias, chefe do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Bolsa Família, por ser um programa assistencial e não trabalhista ou previdenciário, não segue as regras da CLT e não possui previsão para o pagamento do décimo terceiro salário.

O que é o Bolsa Família?Calendário de Pagamentos do Bolsa Família de Outubro: Pagamentos Começam Hoje?Antes de entrarmos em mais detalhes sobre o calendário, é importante elucidar sobre o que é o programa Bolsa Família. Trata-se de um programa social governamental que engloba seis categorias de benefícios, cujos valores variam de acordo com a situação de cada beneficiário. O programa tem por objetivo ajudar as famílias brasileiras que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Magazine Luiza (MGLU3): -2,89% | R$ 1,68BRF (BRFS3): -1,83% | R$ 10,203R Petroluem (RRRP3): -1,44% | R$ 32,17Gol (GOLL4): -1,38% | R$ 7,14JBS (JBSS3): -1,25% | R$ 18,99(12h20) – Ibovespa opera em alta de 0,24%, cotado aos 114.328,74 pontosApós divulgação do Livro Bege, mercado busca pistas sobre a política de juros dos EUA no discurso do presidente do banco central do país. No fim do dia, será anunciada a decisão de política monetária da China.

O tão aguardado abono natalino do Bolsa Família é uma ótima notícia para aqueles que dependem do programa. O governo federal confirmou que, em 2023, este benefício extra será pago para os membros do programa. Este era um pedido antigo dos beneficiários, com a expectativa de que 695 mil inscritos sejam elegíveis para o pagamento adicional.

Desaceleração da inflaçãoHiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo apresentaram a terceira alta seguida. “Isso tem a ver com a desaceleração da inflação na parte alimentícia. O efeito da inflação acaba tendo impacto na atividade, com maior renda para o consumidor adquirir produtos”, avalia o pesquisador do IBGE.

Como o “cross border” tem sido utilizado pelas varejistas brasileiras?Black Friday traz disputa de Brasileiras Renner, Magalu e Riachuelo com Chinesas Shein, Shoppe e AliExpress!Realizar vendas cross border tem sido uma das táticas adotadas pelas varejistas nacionais como resposta ao avanço de competidores estrangeiros. Este tipo de venda, que consiste essencialmente na comercialização de produtos para consumidores localizados em países distintos daquele da empresa vendedora, permite uma expansão do leque de ofertas à disposição do consumidor brasileiro, além de abrir novos mercados para as empresas nacionais.

Inscrição no CadÚnico sempre atualizada frente a qualquer mudança familiarAtualização da caderneta de vacinação de crianças, adolescentes e gestantesEnsino escolar obrigatório para crianças acima de 4 anosPré-natal para gestantesAcompanhamento nutricional de mulheres e crianças de até 7 anosHomem solteiro pode receber Bolsa Família?Aqui respondemos o questionamento principal: sim, o homem solteiro pode participar do Bolsa Família. Isso, claro, desde que esteja enquadrado nas condições do programa, com ou sem filhos. Para se cadastrar e receber os pagamentos, o processo é o seguinte:

Além disso, os descontos são determinados por meio de um processo de leilão de pacotes de obrigações. Dívidas similares em tipo e tempo de existência são agrupadas e os credores que ofereceram os maiores descontos participam da negociação.

O que representa essa auditoria?Essa auditoria é um passo em direção à transparência nos programas sociais do governo federal. É sempre bom estar bem informado e atento às comunicações do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), que é o órgão responsável pelo acompanhamento dos beneficiários do programa.

Contudo, o texto do projeto de lei apresenta um índice diferente: a média salarial dos trabalhadores contabilizada seria de 110%, além dos 2% por ano que exceder o tempo mínimo de contribuição, resultando em um aumento desse benefício no INSS.

A explicação está no ‘Flight to Quality’. Como assim? Em meio ao receio e à incerteza, o mundo tradicionalmente busca segurança em títulos de dívida do governo americano. Se muitas pessoas compram, os preços dos títulos sobem e, consequentemente, osyieldscaem. Temos um artigo que explica essas relações aqui:

Quem tem direito de receber o PIS?Para fazer jus ao PIS, é preciso que o trabalhador esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, tenha trabalhado de maneira remunerada por no mínimo 30 dias no ano-base e tenha recebido até dois salários mínimos nesse período. Além disso, é fundamental que os dados do trabalhador estejam atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

E quanto aos valores retroativos?Uma questão ainda pendente é se a nova regra será aplicada a partir da data do julgamento ou se haverá efeito retroativo. Nesse ultimo caso, a União e a Caixa Econômica Federal temem um grande impacto financeiro, uma vez que isso representaria uma cobrança bilionária. Segundo estimativas do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, a correção retroativa representaria cerca de R$ 750 bilhões.

*Fernando Pereira é analista CNPI, gerente de conteúdos da Bitget, engenheiro pós-graduado em Análise de Ações e Finanças e trader com 10 anos de mercadofinanceiro.

Em um contexto de crescente preocupação com a segurança de dados pessoais, a iniciativa visa a proteção e o devido ressarcimento dos cidadãos cujos dados foram comprometidos. O valor estipulado pela Justiça Federal para cada indivíduo afetado é de R$ 15 mil, embora o pagamento ainda não esteja confirmado, pois a decisão é passível de recurso.