contratos part time legislação

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• 2024-08-24 08:07:53

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Na versão apresentada na véspera, Oliveira Maia alterava os dispositivos que tratavam da contratação temporária, a fim de garantir maior rigor a esse tipo de iniciativa, e limitava esse modalidade de contratação a 6 anos.

A prestação de serviços de assistência e orientação jurídica em território nacional, mesmo por modalidade remota, é atividade privativa aos inscritos na OAB. O descumprimento da regra, prevista em lei, pode configurar contravenção penal de exercício ilegal da profissão.

Nesse sentido, o país precisa de mais esforços para aumentar a confiança do mercado e fortalecer as perspectivas de médio prazo.

O governo da Argentina disse nesta quarta-feira que vai apelar da decisão do Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos, que se pronunciou contra um pedido do país sul-americano para que as tarifas impostas ao biodiesel argentino sejam revistas.

O Ibram pontuou, no entanto, que “ainda não foi observado redução na produção devido a estes fatores”.

O Banco da Inglaterra elevou sua meta para compras de títulos em 150 bilhões de libras em novembro de 2020 e disse que essas compras aconteceriam ao longo de 2021.

A decisão foi tomada em um processo movido pelo Diretório Nacional da OAB. A entidade de classe instaurou um procedimento administrativo com o intuito de fiscalizar contratos firmados pela Petrobrás para receber consultoria em direito estrangeiro e diz ter encontrado irregularidades no cadastro das bancas.

O país vive a maior seca em mais de 90 anos em reservatórios de hidrelétricas, principal fonte geradora de energia no Brasil. Para lidar com o problema, o governo federal tem acionado térmicas mais caras e importações, além de outras medidas que impulsionaram os preços.

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Ainda no noticiário internacional, às 11:00, Jerome Powell vai falar sobre as perspectivas de recuperação nos Estados Unidos em uma live. 

Pereira ainda ressaltou que o destaque de crescimento de área vai para os Estados que fazem parte do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), apoiados pela melhora de escoamento pelos portos do Arco Norte.