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• 2024-07-05 14:46:09

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O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

Durante a campanha eleitoral, Lula chegou a prometer ampliar, ao longo de seu governo, para R$ 5 mil a faixa de isenção. Durante reunião com centrais sindicais, em janeiro, Lula reiterou a ideia, enfatizando que, no Brasil, “quem ganha muito paga pouco”.

A Abrablin também se pronunciou e afirmou que “sempre trabalhou em prol de registros e controles” A entidade diz, também, que ” a relação com os órgãos reguladores é de cordialidade para contribuir com as Forças Armadas no sentido de fazer um mercado sério e controlado, dentro de uma condição que seja factivel para as empresas, consumidores e órgãos reguladores”.

A Receita informou ainda que, em janeiro, houve perda na arrecadação do PIS/Cofins sobre combustíveis no montante de R$ 3,75 bilhões e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de R$ 1,9 bilhão, na comparação com mesmo período do ano passado.

InvestimentosA companhia investiu R$ 485 milhões no quarto trimestre de 2022, um crescimento de 34,1% frente ao montante no mesmo período de 2021.

As atenções se voltam para a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), a primeira do novo governo. Apesar disso, o encontro não deve ter surpresas, já que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou claro que a meta da inflação não estará na pauta.

A criação de novas cédulas é marcada por uma inflação elevada. No entanto, não está prevista a emissão de notas de maior valor, conforme apurou o jornal La Nacion.

A margem financeira do banco foi de R$ 14,91 bilhões no período, alta de 35,5% em base anual. Já a carteira de crédito ampliada do banco atingiu R$ 1,004 trilhão no período, crescendo 14,8% em relação ao ano anterior e 3,7% na base trimestral.

Ao longo dos meus oito anos trabalhando nesta área, já vi o mesmo acontecer em operações de M&A. Muitos empresários que estão em processo de venda de sua empresa acabam se colocando em uma posição semelhante ao técnico do segundo time: calculam o valuation da empresa, buscam investidores, conduzem diligências e negociam contratos, aprendendo com “a bola rolando” ou com poucos campeonatos jogados.

A Petrobras (PETR3; PETR4), por sua vez, comunicou uma atualização do apoio prestado às vítimas, realizado por meio da sua subsidiária Transpetro. Até o momento, foram enviados mais de 1300 litros de água mineral, 600 litros de leite, 100 pacotes de leite em pó, 120 pacotes de achocolatado, 2700 absorventes, 3600 fraldas, 100 pacotes de lenços umedecidos, mais de 400 rolos de papel higiênico, 160 pacotes de sabão em pó, mais de 1000 litros de água sanitária e 100 unidades de pano de chão.