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• 2024-09-13 12:20:36

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O relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou na segunda-feira (30) parecer pela admissibilidade da proposta (PEC 23/21). A expectativa do relator era ler o parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já nesta terça-feira (31), para que o texto pudesse ser votado na semana que vem, mas o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que presidia a reunião, retirou a PEC de pauta e colocou em votação apenas dois requerimentos que pediam a realização de audiências públicas para debater o assunto. Os requerimentos foram aprovados.

Como ainda vai ser realizada uma audiência pública na CCJ para debater o tema, o deputado Marcos Pereira decidiu retirar a PEC da pauta nesta terça. “Eu também acho que não há necessidade de tanta pressa”, disse, lembrando que os presidentes da Câmara, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo, Luiz Fux, reuniram-se para debater o assunto, o que pode levar a um acordo sobre a proposta.

O Ministério de Minas e Energia afirmou, em nota publicada na noite de segunda-feira, que os ganhos recentes que mostram um panorama de atendimento à carga até novembro advêm especialmente da flexibilização das usinas hidrelétricas da bacia do rio São Francisco, “com ganhos energéticos relevantes.”

A AgRural disse ainda que, dessa forma, o avanço do cultivo do cereal ficará, mais uma vez, a cargo da segunda safra, com colheita no inverno de 2022.

A Sul América apresentou uma proposta vinculante não solicitada para a aquisição de até 100% do capital do Grupo HB Saúde por 485 milhões de reais.

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Os bens arrematados serão pagos à vista, com a criptomoeda MATIC, podendo ser adquirida via Exchange ou pela getway de pagamento “Ramp”.

Desde a semana passada, uma articulação liderada inicialmente pelos presidentes da Câmara e do Supremo busca limitar o crescimento do espaço de pagamento dos precatórios à regra do teto de gastos, solução essa que passaria pelo CNJ.

Segundo dados do DH, a hidrovia foi responsável pelo transporte de 6,16 milhões de toneladas de produtos em 2020 e vinha ampliando as movimentações neste ano –apenas entre janeiro e maio deste ano, registrou o transporte de 2 milhões de toneladas, mais que o dobro em relação a igual período do ano passado.

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e aliados, incluindo a Rússia, que formam o grupo conhecido como Opep+, se reunirá em 1º de setembro para discutir o aumento de produção previamente acordado de 400 mil barris por dia (bpd) ao longo dos próximos meses.

Logotipo da Stellantis na frente da sede da companhia em Michigan – REUTERS/Rebecca CookA montadora Stellantis está ampliando as paralisações de produção em várias fábricas na Europa devido à escassez de microchips, afirmou uma porta-voz da empresa nesta segunda-feira.

Em mensagem sobre o projeto, o ministério afirmou que foram inclusos os efeitos de alterações propostas na reforma do Imposto de Renda, embora o texto ainda não tenha sido votado no Congresso e seu formato final seja desconhecido, em meio a negociações que estão sendo costuradas na Câmara dos Deputados para sua apreciação.