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• 2024-09-30 15:16:38

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A revisão se enquadra no que prevê a Lei 14.385/22 que determinou a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais cobrados nas contas de luz.

Todas as instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central podem operar a linha de crédito. Os empréstimos têm a garantia, pela União, de até 85% dos recursos.

O faturamento foi impulsionado pelo crescimento de 29,4% da divisão de atacarejo Atacadão, enquanto a unidade de varejo viu crescimento de 15,2%, ou 18,3% se contabilizados apenas o segmento alimentar.

A medida atende a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a cobrança de ICMS, um imposto estadual, sobre o PIS/Cofins na conta de luz. A Corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que deveria ser retroativa a 15 de março de 2017.

O resultado ficou muito abaixo do esperado pelo mercado, que projetava crescimento anual de 0,5%.

Baigorri acrescentou que há estudos na Anatel sobre a possibilidade legal da autarquia desfazer o bilionário negócio, já que seria algo “inédito” para o órgão, mas destacou que outra alternativa seria o Cade, que já tomou medidas semelhantes.

Na comparação com maio, o aumento na conectividade foi de 7,29% e, em relação a junho do ano passado, de 355,36%. De acordo com a Embratur, o aumento expressivo da conectividade continuará até o início de 2023. Estão previstos 84 novos voos e 47 frequências adicionais até fevereiro do ano que vem. De janeiro a junho deste ano, mais 84 voos entraram em operação e 36 frequências foram adicionadas.

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) caiu 1,7 ponto em julho, para 99,5 pontos, após três altas consecutivas, segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Durante o evento de lançamento, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, destacou que o lançamento das duas moedas retrata esse “momento histórico que trouxe como desfecho a independência do nosso país”.

O diretor-presidente da ISA Cteep, Rui Chammas, destacou que a companhia vem aumentando seu portfólio, tendo adquirido dois lotes no último leilão de transmissão em junho.

Entre as regiões, o Sul é a que mais tem pessoas armadas, com 17%, seguido pelo Nordeste (13%).