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• 2024-09-20 07:22:40

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Um projeto de lei para mudar o ICMS sobre combustíveis, estabelecendo um valor fixo nos Estados, chegou a ser enviado ao Congresso.

A 17ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios sob regime de concessão ofertará 92 blocos com risco exploratório, com área total de 53,93 mil km², em 11 setores de elevado potencial e de nova fronteira de quatro bacias sedimentares marítimas brasileiras: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos.

“O Luciano tem uma trajetória bem-sucedida como apresentador e empreendedor, com grande capacidade de interlocução com a sociedade e perfil inovador. Ao longo de sua carreira, se aproximou das mais diversas realidades sociais, econômicas e culturais do País, e agora contribuirá para termos um diálogo cada vez mais próximo e adequado às necessidades”, diz Carlos Eduardo Guimarães, CEO do Banco Pan, em nota.

Na outra frente de atuação, o prédio do Supremo e as pessoas que nele estiverem no dia da manifestação vão contar com segurança reforçada pela equipe da própria corte e também com o apoio das forças de segurança pública do Distrito Federal, segundo comunicado divulgado pelo tribunal.

Mas o executivo afirmou que o índice de distribuição de dividendos deve seguir em cerca de 30%, por enquanto, ao ser perguntado se considerava elevar esse montante, dada a alta geração de caixa recente.

Além disso, a oposição queria criar novas faixas de alíquotas, de 30% para rendimentos de R$ 20 mil a R$ 35 mil; 32,5% de R$ 35 mil a R$ 40 mil; 35% de R$ 40 mil a R$ 45 mil; e 37,5% acima de R$ 45 mil.

“O país se beneficiou da diminuição da oferta no mercado internacional proporcionada pela redução das exportações argentinas, devido a política de combate à inflação local, e da Austrália, onde o rebanho ainda não se recuperou de sucessivas perdas devido a secas e enchentes”, disse a associação em nota.

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Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.

As críticas do país europeu à destruição ambiental, sobretudo no Brasil, são um entrave para a concretização do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul.

Para concorrer ao sorteio, basta comprar um produto em qualquer canal da empresa, no período entre 5 de setembro e 30 de novembro – a ideia é engordar vendas ao longo desses meses, período que inclui a Black Friday, conhecida data de descontos. Cada item comprado pelos clientes gera um número. Todos os prêmios serão creditados na conta digital Magalupay, que é vinculada automaticamente ao CPF de quem faz a compra.