lei trabalhista intermitente

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• 2024-07-28 06:50:35

lei trabalhista intermitente

O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.

Foto: Reuters – Cris Faga/ZUMA Wire/Alamy Live NewsAtualizada às 11h58

A companhia esclarece que estas aquisições não serão submetidas à aprovação dos seus acionistas, tampouco ensejará direito de recesso, tendo em vista que o preço pago pela aquisição não ultrapassa uma vez e meia o maior dos três valores previstos no artigo 256, II da Lei nº 6.404/76.

Com Reuters e Estadão Conteúdo

Quanto aos três indicadores que compõem o IGP-10 de outubro, os preços no atacado medidos pelo IPA-10 tiveram declínio de 0,77%, ante uma redução de 0,76% em setembro.

Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa observa que, até o momento, os documentos definitivos da Potencial Operação não foram celebrados.

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“Os interesses mútuos sem dúvida levarão à normalização de nossos laços, e o estabelecimento político americano deixará de especular sobre as relações Rússia-EUA em detrimento de seus próprios interesses”, disse ele, observando que as duas nações compartilham interesses no controle de armas, combate ao terrorismo, lavagem de dinheiro e estabilização dos mercados de energia.

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