ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

• J5l21DfHeR
• 2024-09-18 19:14:21

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

“Há vários meses, a Petrobras está engajada, de boa-fé, em negociações de novos contratos com diversas distribuidoras. Para oferecer melhores condições aos clientes, a Petrobras ofereceu às distribuidoras de gás natural produtos com prazos de 6 meses, 1 ano, 2 anos e 4 anos e mecanismos contratuais para reduzir a volatilidade dos preços, como, por exemplo, referência de indexadores ligados ao GNL e ao Brent, opção de parcelamento e possibilidade de redução dos volumes nos contratos de maior prazo”, informou a empresa, por meio de nota.

A determinação já existia em lei, mas não previa os critérios detalhadamente e a forma de regulamentação, por isso, não era aplicada.

Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média do etanol hidratado ficou em R$ 4,905 o litro, queda de 0,67% ante a semana anterior.

Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), o “tsunami” de infecções pela Ômicron nos últimos sete dias aumenta a pressão sobre os sistemas de saúde, que estão “à beira do colapso”. Nos EUA, a Ômicron superou a variante Delta em poucas semanas e representa 96,3% dos novos casos em três Estados do noroeste do país (Oregon, Washington e Idaho), de acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC).

Na nova temporada (2021/22), caso a estimada safra recorde se confirme, o Brasil poderia voltar à posição de segundo exportador global, atrás apenas dos Estados Unidos, com embarques de 43 milhões de toneladas, conforme dados do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). O país superaria Argentina e Ucrânia entre os maiores exportadores.

Sem a previsão orçamentária, o governo precisaria vetar o projeto da desoneração ou fazer ajustes nas contas para encontrar uma fonte de compensação para o gasto. O presidente Jair Bolsonaro já informou que pretende sancionar o texto.

Com a retomada da atividade econômica após o arrefecimento da pandemia do coronavírus, os dados da arrecadação tributária tiveram forte elevação ao longo do ano, com registro recordes mensais. As receitas também foram favorecidas pela aceleração da inflação e pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional, que impactou o recolhimento de royalties.

“Nossa contagem de casos disparou, mas o nível de gravidade é significativamente mais brando”, disse o médico-chefe da Royal Caribbean, Calvin Johnson.

Em sua decisão, o juiz alegou que a Petrobras está impondo aumento “abusivo”, o que, segundo ele, compromete os direitos dos consumidores. Isso porque o gás é um insumo essencial, com impactos em diversos setores econômicos, como na indústria, nos serviços e transporte público.

A empresa disse que as taxas de ocupação para viagens no primeiro semestre de 2022 seguem abaixo dos níveis históricos, mas que a queda não foi tão severa como durante a onda variante Delta, no início do ano.

A Petrobras concluiu nesta quarta-feira (29) a venda de sua participação nas 27 concessões terrestres do Polo Cricaré (ES) para a Karavan Seacrest SPE Cricare, disse a petroleira em fato relevante.

Em 2020, foram apenas 33 cargas importadas pela empresa. A carga média importada pela empresa neste ano até novembro ficou em 23 milhões de metros cúbicos ao dia. Segundo o gerente-executivo de Gás e Energia da Petrobras, Álvaro Tupiassu, ainda não é possível estimar o volume que será importado em 2022.

De acordo com o comunicado, o valor a ser pago por ação é de R$ 0,191 em JCP. Após a aplicação da alíquota de 15% do imposto de renda, o valor ficará em R$ 0,162 por ativo.