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• rj0JOouxLF
• 2024-08-03 00:18:35

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Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) e os presidentes da Câmara e do Senado têm trabalhado para viabilizar, com a benção de Guedes, uma solução alternativa, de limitar o crescimento da conta de precatórios à inflação, seguindo a mesma dinâmica da regra do teto de gastos. A adoção dessa sistemática seria implementada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O governo enviou ao Congresso Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para parcelar em dez vezes os precatórios de mais de 66 milhões de reais, estabelecendo também uma limitação provisória dos pagamentos anuais de precatórios a 2,6% da receita corrente líquida.

O presidente do Senado destacou que a solução do pagamento dos precatórios vai ajudar no incremento do programa social que vai substituir o Bolsa Família. Segundo ele, isso permitiria uma atualização no valor do benefício especialmente no momento em que há inflação.

“Os cenários prospectivos de atendimento para os próximos meses, até novembro de 2021, foram atualizados”, disse a pasta. “Os cenários apresentados pelo Operador reforçam a criticidade do momento. Contudo,… as novas projeções indicam o atendimento da carga de energia elétrica nos cenários avaliados.”

O novo valor consta no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado nesta terça-feira ao Congresso Nacional. O rombo será menor principalmente pelo ajuste para cima feito na estimativa de receitas líquidas para o ano que vem, com acréscimo de 146,3 bilhões de reais sobre o que havia sido projetado na LDO.

Segundo ele, a safra de verão tem potencial para superar a do ciclo anterior, mas se ocorrer algum problema climático o país “só vai resgatar o abastecimento na safrinha de 22”, que deverá registrar crescimento de área.

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“Vamos trabalharcomo presidente Rodrigo que saberá certamente agir salomonicamente e corretamente nesse processo e eventualmente até convencer o governo de que a gente colocar o projetoparatramitar é melhor”, afirmou ele no colegiado.

No acumulado do ano, as vendas passaram a apurar alta de 8,4% ante os sete primeiros meses de 2020, quando foram muito impactadas pelo início da pandemia de Covid-19.

No acumulado de janeiro a julho, o déficit é de 73,432 bilhões de reais, frente a 505,232 bilhões de reais em igual período de 2020, ano que foi marcado por despesas recordes por conta do enfrentamento à pandemia de Covid-19.

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“É uma lavagem mal feita. Houve uma tentativa de lavar esse ouro, tentando esconder sua origem real, mas com cruzamento de imagens não tem como aquele ouro ter vindo do local declarado”, explica Raoni Rajão, um dos autores do estudo e coordenador do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais da UFMG.