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• Ign52GWm8s
• 2024-10-03 16:10:58

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira, 21, a abertura da consulta pública sobre as minutas do edital e do contrato da sétima rodada de concessões aeroportuárias. O período de consulta vai durar 45 dias, após a publicação de aviso no Diário Oficial da União, o que é esperado para esta quarta-feira, 22. Os documentos estarão disponíveis no site da Anac.

Veja mais:

Segundo as projeções da Broadcast de 51 instituições, 44 preveem aumento da Selic em 1 ponto percentual, de 5,25% para 6,25%.

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Cosan (CSAN3)

A ideia materializa na PEC alternativa que chegou a ser discutida de implementar esse caminho via regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas que foi abandonada após o presidente Jair Bolsonaro fazer provocações públicas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Isso inclui o aumento da produção solar e eólica, mas modelos híbridos –como a integração de usinas hidrelétricas com painéis solares e baterias, também são necessários, disse ela.

“Decreto não passa por tramitação na Casa. Agora, não foi conversado, nem com Câmara, nem com Senado. É uma decisão que a Câmara e o Senado podem ver depois”, disse Lira a jornalistas.

Ela contrasta com a proposta inicial da equipe econômica de propor o parcelamento em até 10 vezes dos precatórios de maior valor. O novo modelo abre um espaço no Orçamento, sob a regra do teto, maior –serão quase 50 bilhões de reais, frente a 33,5 bilhões de reais na proposta original do governo.

As ações europeias subiram nesta terça-feira, depois de registrarem sua maior queda diária em dois meses na véspera, refletindo o alívio de preocupações sobre o impacto da crise da China Evergrande, enquanto a gravadora Universal Music Group disparou 35% em sua estreia no mercado de ações.

“Esse saldo pode ser objeto de uma série de situações jurídicas, de negócios jurídicos, que possam dar solução aos precatórios, como a liquidação desses precatórios a partir da utilização do crédito em outorgas onerosas, ou na aquisição de ativos, ou na liquidação de dívidas inscritas em dívidas ativas de ordem tributária”, afirmou Pacheco.

O presidente do Senado também comentou sobre as eleições que ocorrerão no ano que vem, mas destacou que essa conversa deveria ser realizada em outro período.

Por fim, Campelo engrandeceu o trabalho da Anatel: “Talvez esse seja o primeiro leilão que a Anatel realizará que é eminentemente não arrecadatório. Praticamente todos os recursos do leilão serão destinados a investimentos de infraestrutura. Isso é um grande marco na agência”.